Quem vencer fica com o direito de exploração do local por pelo menos 25 anos, além de mais cinco anos de prorrogação.
Em Natal (RN) Com dois meses de atraso, acontece hoje o leilão de concessão para construção parcial, manutenção e administração do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal (RN). Às 10 horas, a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) abrirá os envelopes na sede Bovespa, em São Paulo, com as propostas das empresas que concorrem à licitação. Quem vencer fica com o direito de exploração do local por pelo menos 25 anos, além de mais cinco anos de prorrogação.
O aeroporto de São Gonçalo do Amarante será o primeiro com um terminal de passageiros privado no Brasil e servirá de modelo para outras implantações no país. O aeroporto já tem pista pronta e teve as obras iniciadas em 1995. Para acelerar as obras sem a necessidade de regras mais burocráticas, a obra foi a primeira a ser inclusa no Programa Nacional de Desestatização (PND). Como o leilão atrasou, a preocupação é que as obras não sejam concluídas até o início da Copa do Mundo de 2014.
O consórcio responsável pela obra terá 36 meses para entregar o aeroporto, a contar do início das obras. Se não houver atrasos, prazo para conclusão será outubro de 2014 – três meses após o término da Copa 2014.
Apesar do risco de não contar com o novo aeroporto durante a Copa 2014, o superintendente do aeroporto Augusto Severo e representante da Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária) no Rio Grande do Norte, Usiel Paulo Vieira, diz que não acredita que o novo aeroporto não fique pronto a tempo de receber os passageiros que vêm assistir a Copa em Natal.
“O aeroporto de São Gonçalo do Amarante será o oficial para a Copa do Mundo. Quem vencer terá o interesse em iniciar as operações nesse período de fluxo garantido. Não tem sentido uma empresa não se empenhar para terminar a obra depois do maior evento esportivo que Natal vai receber”, afirmou Vieira.
O modelo de concessão aplicado ao aeroporto de São Gonçalo prevê o controle misto do aeroporto pela iniciativa privada e poder público, que terá a participação máxima de 49%. A concessão privada foi uma saída encontrada pelo governo para acelerar os investimentos na ampliação e modernização dos aeroportos brasileiros. Dessa forma, as obras não precisam seguir regras do setor público, como a lei de licitações.
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