Adesão a recurso eletrônico deve dinamizar aquisição de produtos e serviços, informa o prefeito Clodoaldo Gazzetta durante coletiva de imprensa
Entre as reformas e novos procedimentos projetados pela atual gestão municipal, pretende-se destravar os trâmites que antecedem o processo licitatório para a contratação de serviços ou aquisição de produtos pela administração pública.
A medida foi informada durante coletiva de imprensa convocada pelo prefeito Clodoaldo Gazzetta (PSD) para divulgar o balanço dos primeiros 60 dias de governo, realizada nessa quinta-feira (2) de manhã no Palácio das Cerejeiras.
O chefe do Executivo frisa que, para atender as demandas do município com mais celeridade, seria necessário encurtar o tempo da licitação. Diagnóstico elaborado pelo coronel Manoel Messias – membro do grupo de transição dos governos Agostinho/Gazzetta – apontou que as duas primeiras fases de compras, como descrição do objeto e pesquisa de preços feitas pelas secretarias, levam em torno de 90 dias para serem finalizadas.
Para tentar resolver o impasse, o município busca adesão ao Bolsa Eletrônica de Compras (BEC), um sistema eletrônico que opera em todo Estado e poderá reduzir os trâmites de 90 para 15 dias. “Trata-se de um bom prazo para comprar equipamentos e prestar o serviço”.
A prefeitura, hoje, conta com três áreas específicas de compra: uma relacionada à Saúde, outra à Educação e também da Administração, que cuida das demais secretarias, poder Executivo, entre outros. Tanto o prefeito quanto o secretário da Administração, David José Françoso, reconhecem que a fase inicial do processo é bastante morosa.
CONVÊNIO
“As duas primeiras etapas são bem críticas. Uma envolve a secretaria onde o processo tem origem, no que diz respeito à descrição do objeto. Percebeu-se que o servidor tem muita dificuldade de construir os pontos desse objeto a ser adquirido, seja produto ou seja serviço. Outro grande problema é na pesquisa de preço”, elenca Françoso.
Ele ressalta que a prefeitura está iniciando os trabalhos para viabilizar um convênio com o governo do Estado para a utilização da BEC. “Ela nos dará subsídios tanto para a descrição de produtos e serviços quanto para a pesquisa de preços, uma vez que este mecanismo engloba todas as licitações da rede do governo estadual. Tem milhares de itens”.
A expectativa é que o município esteja utilizando o sistema eletrônico nos próximos 30 dias. “O diagnóstico aponta que muitos processos, quando chegam na fase de publicação do edital, precisam ser reformulados, ou seja, especificar de novo e fazer novas pesquisas de mercado, porque foram mal feitas no processo inicial”, reconhece.
Françoso destaca que, a partir da terceira etapa do processo licitatório, são seguidos os prazos estabelecidos pela Lei n.º 8.666/93, que estipula regras específicas.
Como foi a apresentação
Primeiramente, Gazzetta apresentou uma síntese do processo transitório com o governo anterior, destaca a assessoria de imprensa. Destacou pontos como estrutura organizacional confusa e sem integração de políticas públicas, estado precário de equipamentos e maquinários, defasagem de funcionários em algumas secretarias, estoque de medicamentos zerado, projeção de queda na arrecadação e inexistência de previsão de recursos orçamentários para aumento dos servidores.
O prefeito ressaltou a convergência de forças do governo municipal nestes dois primeiros meses de mandato para a recuperação dos estragos causados por seis chuvas torrenciais que atingiram a cidade neste início de ano.
A Defesa Civil Municipal passou por reestruturação e Gazzetta ainda destacou a força-tarefa para recuperação da cidade com serviços de tapa buracos, limpeza e capinação de vias e terrenos.
Na área da saúde, falou sobre as discussões técnicas para implantação no novo Centro de Referência em Urgência, assinatura do início das obras do Centro de Diagnósticos e da nova regulação, via Samu, para internação nos hospitais de referência de vítimas de AVC, infarto e traumas graves, além do recebimento de duas novas ambulâncias do Samu.
Ponto crítico na gestão anterior, a falta de atendimento nas quatro UPAs da cidade passou de 144 horas/mês em 2016 para apenas seis horas em 60 dias de 2017.
O abastecimento de água na cidade também teve destaque, com início dos projetos do poço Geisel III, do poço Santa Cândida e do reservatório no Alto Paraíso/ Vila Industrial, além da finalização do projeto executivo de reforma da ETA.
Na educação, o prefeito ressaltou a assinatura de convênio para construção de escola de educação infantil no Mary Dota, o recebimento dos projetos executivos para reforma da Emef Santa Maria e busca de soluções para o atendimentos nas creches do Jardim Niceia e São Francisco de Assis, no Santa Edwirges.
No Desenvolvimento Econômico, destaque para processo de concessão de áreas, revisão dos critérios e de leis, elaboração do Guia do Investidor, etc.
Entre as ações jurídicas e tributárias, o prefeito enfatizou a intensificação de cobrança dos grandes devedores de IPTU e ISS do município, entre outras medidas
(Fonte: JC Net)