Depois de 21 anos sem novos permissionários, pregão eletrônico deve ocorrer no dia 19 de dezembro
A prefeitura de Porto Alegre publicou, nesta segunda-feira, o edital de licitação para novas lojas para o Mercado Público. Depois de 21 anos sem novos permissionários, o pregão eletrônico deve ocorrer no dia 19 de dezembro no Portal de Compras Públicas.
Serão quatro lojas no primeiro andar do Mercado, incluindo a loja mais antiga que funcionava como depósito, e seis no segundo piso, com tamanhos entre 27 e 100 metros quadrados. As atividades econômicas estão especificadas no edital e devem respeitar as já existentes no Mercado, como comércio de produtos de origem animal, serviços de alimentação, comércio de produtos alimentícios, bebidas e outros não especificados, lotérica, serviços bancários, agropecuária, venda de peixes e aves vivos ornamentais e barbearias. É vedada a exploração de lojas para atividades típicas de supermercados e hipermercados.
Os novos permissionários serão aqueles que apresentarem as melhores propostas para a outorga inicial. Os lances partem de valores entre R$ 2.316 e R$ 13.156, de acordo com as características das lojas. No edital, os interessados podem conferir o valor da outorga mensal – uma espécie de mensalidade do espaço – definido em laudo pela Secretaria Municipal da Fazenda. Os vencedores poderão adequar seus espaços, como pintura e colocação de móveis, de acordo com as especificações no caderno de obras.
“Os interessados têm que juntar a documentação necessária e elaborar suas propostas para que no dia 19 estejam aptos a participarem dos lances, até que tenhamos o maior valor de outorga ofertado. Após esta fase, iniciaremos a análise de habilitação de cada um, então a fase recursal e conheceremos os novos permissionários das dez lojas do Mercado”, explicou a diretora de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, Letícia Cezarotto.
Os licitantes interessados poderão participar de um, alguns ou de todos os itens licitados, mas terão homologadas suas propostas no máximo em dois itens. Após o resultado oficial, os vencedores terão 90 dias, contados da assinatura do Termo de Permissão de Uso por prazo indeterminado, para dar início às atividades comerciais e, em igual prazo, para apresentar as documentações exigidas.
As bancas e lojas licitadas estão desocupadas e aptas a receberem atividades econômicas. Outras que ainda estão fechadas fazem parte da segunda fase da recuperação do segundo pavimento do próprio municipal. Com os dez novos permissionários, o Mercado Público soma 106 bancas e lojas ativas. O prédio completou 153 anos em 2022, reabrindo o segundo andar revitalizado para o público.
(Fonte: Guaiba)