Dos R$ 74 milhões contratados pela Prefeitura de Ponta Grossa no último quadrimestre de 2014, 20% resultam de dispensa e inexigibilidade de licitação, aponta Observatório Social
Segundo levantamento do Observatório Social dos Campos Gerais (OSCG), as dispensas e inexigibilidade de licitações da Prefeitura de Ponta Grossa totalizaram R$ 15 milhões, entre setembro e dezembro do ano passado. O montante representa 20% do total gasto em contratos municipais no mesmo período e preocupa a entidade.
O relatório do OSCG mostra que, em quatro meses, o Governo Municipal se dispôs a pagar R$ 106 milhões em contratos – valor referente aos editais publicados no último quadrimestre de 2014. Deste total, R$ 74 milhões foram efetivamente contratados pelo município. A maior parte das contratações ocorreu sem concorrência pública e o número de editais de dispensa e inexigibilidade de licitação chegaram a 171.
Para o presidente do Observatório, Ney da Nóbrega, os dados são alarmantes. “O valor das contratações é razoável dentro do previsto no orçamento, o que não é normal é que tenhamos um grande número de inexigibilidade”, afirma. “As dispensas de licitação são uma exceção à lei, previstas somente em casos de emergências e calamidades, por exemplo. O município gastar R$ 15 milhões em quatro meses com este tipo de contrato é um problema”, completa.
Além da ausência de procedimentos licitatórios, a entidade identificou indícios de sobrepreço nos editais publicados pela Prefeitura no ano passado. A maior parte das irregularidades foi levantadas em pregões eletrônicos solicitados pela Secretaria de Saúde. De acordo com o relatório, propostas para compra de medicamentos, fios de sutura, mobiliário hospitalar e instrumentos cirúrgicos apresentaram valores acima do praticado no mercado.
Os editais da Saúde com possíveis sobrepreço contabilizaram R$ 4,7 milhões no período analisado. Ainda em 2014, o OSCG pediu a suspensão dos pregões, a readequação dos valores e a instauração de processos administrativos para apurar a responsabilidade pelas irregularidades nos editais. As solicitações não foram atendidas pela Prefeitura.
A entidade apresentou o relatório quadrimestral na noite da última terça-feira. Além das compras da Prefeitura, o Observatório trouxe dados sobre os contratos da Câmara Municipal e análises do desempenho dos vereadores no período.
‘OSCG’ agenda reunião com governo
Representantes do Observatório Social dos Campos Gerais (OSCG) devem se reunir com secretário de Governo e funcionários do Departamento de Compras (Decom) da Prefeitura para discutir as irregularidades identificadas no relatório. De acordo com o presidente da entidade, Ney da Nóbrega, o encontro aguarda resposta do diretor do Decom, José Ruiter Cordeiro, para ser agendado. Na reunião, o OSCG vai propor um trabalho em conjunto com a administração para reduzir os custos das compras públicas. “Vamos discutir de forma o Observatório pode contribuir para que esses procedimentos incompatíveis sejam eliminados e dar mais eficiência às compras públicas”, explica Nóbrega.
(Fonte: A rede)