O TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) suspendeu pela quarta vez o processo licitatório para a contratação de uma empresa, por meio da Prefeitura de Ilhabela, que vai fabricar e instalar os transportes marítimos e as passarelas metálicas nos píeres do arquipélago. A estimativa de gastos é de R$ 1,3 milhão.
Em uma representação apresentada pelo vereador Onofre Sampaio Junior (PROS), são apontadas possíveis irregularidades no edital e na divulgação. O TCE determinou a paralisação do certame e deu prazo de cinco dias para a administração apresentar cópia do edital.
De acordo com o parlamentar, em todas as três vezes o governo municipal não modificou o edital de licitação. Sampaio afirma ainda que o Legislativo vai apurar a compra das embarcações.
“O próprio texto que o governo coloca na praça diz que o Tribunal suspende pela quarta vez. Se pela quarta vez é barrado, é que existe incompetência do governo em fazer uma simples licitação”, alerta.
“Eles não conseguem mudar uma vírgula no edital. A administração não sabe planejar. Não sou contra a proposta, mas seria necessário realizar o processo de forma transparente, debatendo com a população em audiências públicas”, destaca.
Por outro lado, a prefeitura afirma que há motivações políticas para o pedido de suspensão. “Nem todos trabalham em função do interesse público, mas apenas interesse político”, diz o prefeito de Ilhabela, Toninho Colucci (PPS).
“O vereador foi eleito no nosso palanque e logo mudou de partido e em vários momentos fica tentando frustrar as ações do governo. Se não fosse por estas atitudes, o ‘Aquabus’ já estaria em funcionamento”, aponta Colucci.
O projeto
Segundo a prefeitura, foram três embarcações adquiridas no ano passado para o transporte entre as praias. O investimento foi de R$ 4,5 milhões. O ‘Aquabus’ terá capacidade para 54 pessoas sentadas, possuindo sistema de ar-condicionado e TVs de tela plana. Para a navegação, as embarcações contam com motores modernos e sistema de GPS.
As viagens serão com paradas nos píeres da cidade. O valor inicial da passagem será igual ao do ônibus terrestre (R$ 3,40). A ideia é oferecer um serviço integrado com os outros ônibus da cidade, por meio do Bilhete Único.
Fonte: Meon