O prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP), anunciou nesta terça-feira (8) que vai comprar alimentos para merenda escolar sem processo de licitação. Segundo a administração, o estoque do depósito é suficiente para abastecer 198 escolas e creches por mais dois dias.
Segundo a Procuradoria-Geral da prefeitura, a legislação permite que as compras emergenciais podem ser feitas no máximo por 180 dias.
Apesar da falta de alimentos, 780 quilos de carne foram jogados fora por estarem com prazo de validade vencido. Além disso, produtos como macarrão, arroz e feijão também estavam foram do prazo para consumo.
O Ministério Público do Estado (MP-MS) esteve nesta tarde no depósito onde ficam armazenados os alimentos da merenda para fazer uma vistoria. A avaliação vai fazer parte de um relatório da Promotoria da Infância e Juventude.
A promotoria vai apurar o motivo de deixarem quase uma tonelada de carne passar do prazo de validade, além de outros alimentos.
O prefeito esteve no galpão nesta tarde e disse que o município vai abrir uma sindicância para apurar o desperdício de alimentos. O pepista também se prontificou de comunicar a situação ao Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF).
O problema, segundo a prefeitura, é que faltam recursos. Dos R$ 10 milhões do governo federal para a compra da merenda este ano, restaram somente R$ 400 mil. Dos R$ 6 milhões de recursos próprios do município, sobraram R$ 2,2 milhões.
Fonte: G1
Proposta facilita contratações de serviços e compras emergenciais para momentos de calamidade pública. Texto vai…