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Modelo duvidoso para merenda

Em entrevista ao Estado, o secretário municipal da Educação, anunciou que a intenção do governo é lançar, em outubro, licitação para contratar a merenda mista em um número maior de regiões

Três anos depois de o Ministério Público Estadual (MPE) iniciar investigação sobre denúncias de corrupção na terceirização da merenda escolar em São Paulo, a Prefeitura decidiu adotar um modelo capaz, segundo ela, de assegurar menor custo aos cofres públicos e melhor qualidade da alimentação oferecida aos estudantes da rede municipal. Garantir a melhor relação custo/benefício é dever dos administradores públicos, a ser cumprido sempre e não apenas quando correm o risco de ser punidos pela Justiça por causa de irregularidades.

De acordo com a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social, o esquema da merenda montado na capital já pagou R$ 100 milhões em propina a funcionários municipais desde 2001. São Paulo seria uma das 57 cidades nas quais o esquema movimentou R$ 280 milhões em notas frias, entre 2008 e 2010, segundo cálculos elaborados a partir de documentos apreendidos pelas Polícias Civil e Federal nas sedes das empresas investigadas e em casas de suspeitos.

Para não ser processado por uso indevido de dinheiro público, o governo Gilberto Kassab resolveu adotar um modelo que combina refeições produzidas com alimentos adquiridos pelo próprio Município e preparadas por empresas contratadas que fornecem mão de obra e equipamentos de cozinha. Esse modelo está em teste há dois meses em 140 escolas da rede municipal na região de Pirituba, onde se concentram 75.300 crianças matriculadas na rede municipal.

Antes, quando todos os serviços eram comandados por terceiros em 42% das escolas e 18% das creches, a compra dos ingredientes e o preparo da merenda servida a 1,8 milhão de estudantes estavam nas mãos de empresas contratadas. Lista de documentos apreendidos nas investigações indica que a propina cobrada por servidores municipais chegava a 10% do preço firmado com a Prefeitura. Conforme depoimento de um empresário que fez acordo de delação premiada, o esquema começou em São Paulo na gestão de Marta Suplicy e continuou nos governos José Serra e Gilberto Kassab.

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