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OBRAS

A transposição do Rio São Francisco é uma das prioridades do governo e deveria ter sido concluída no final do ano passado. Esses atrasos no cronograma foram apontados como uma das razões para as revisões do orçamento da obra. O projeto que prevê a distribuição de água para quase 12 milhões de pessoas em 390 municípios do Nordeste custaria, inicialmente, quase R$ 4 bilhões. Hoje o valor estimado supera R$ 8 bilhões.

As empresas envolvidas nas irregularidades devem se explicar e o governo e a Justiça vão avaliar quais punições devem ser aplicadas. O ministro não descartou a possibilidade de essas companhias realizarem ajustes para que as obras tenham continuidade.

PUNIÇÃO

Se as empresas não concluírem o contrato total ou parcialmente, elas podem sofrer penalidades como advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de firmar contratos com a administração pública por até dois anos.

A situação mais grave é a emissão de uma declaração que considera a empresa inidônea para participar de processos de licitação ou firmar outros contratos com o Poder Público, o que equivaleria a uma sentença de negócio não confiável que só deixaria de valer quando todos os motivos para a interrupção das obras fossem solucionados.

(Fonte: Folha SP)