Nesta segunda feira (19) o Diário Oficial da União estampou portaria ministerial para apurar suposta corrupção e desvio de finalidade na UFPI.
Nesta segunda feira (19) o Diário Oficial da União estampou portaria ministerial para apurar suposta corrupção e desvio de finalidade na UFPI. Já é o sétimo Processo Administrativo aberto com vistas à apuração de irregularidades naquela que é a principal Instituição de Ensino Superior no Piauí. Desta vez, o ministro Fernando Haddad autoriza a comissão presidida pelo Policial Federal Fernando César Pereira Ferreira a “aproveitar a instrução e os documentos já produzidos, a fim de apurar irregularidade em dispensa de licitação”.
O reitor da UFPI tem alegado, em sua defesa, que se trata de “denúncias vazias e sem provas”, o que contradiz o próprio MEC e os Relatórios de Auditoria (RA) da Controladoria Geral da União (CGU). A CGU vem constatando, de forma reiterada, que a administração da UFPI tem se valido da estratégia de fragmentar despesas para fraudar a Lei de Licitações. No caso Específico, trata-se do RA de 2006, o qual constatou que na UFPI “persiste o alto índice de 84,41% de aquisições com dispensa, envolvendo gastos de 36,34% do total da Entidade”.
Como agravante a esta situação, o mesmo RA constatou que o reitor da UFPI afrontou a Lei 8.666/93 (Lei das Licitações) ao alterar de forma irregular o contrato 10/2006/UFPI, firmado com grande empresa de engenharia do Piauí para a realização de obras no Campus Cinobelina Elvas, em Bom Jesus, “com potencial dano ao erário”. Os prejuízos chegariam a ordem de sete milhões de reais.
Com a portaria de hoje o Ministro Fernando Haddad confirma a grande preocupação do MEC para com a UFPI e demonstra que a decisão política de passar um pente fino na instituição já está definitivamente tomada.
(Fonte: ADUFPI)