A Prefeitura de Teresina vai realizar na próxima sexta-feira, dia 22, uma audiência pública para a preparação da licitação que escolherá a empresa responsável
Devido a problemas judiciais com a Sustentare, Município fez contrato temporário com a Vega
A Prefeitura de Teresina vai realizar na próxima sexta-feira, dia 22, uma audiência pública para a preparação da licitação que escolherá a empresa responsável pela limpeza da cidade, o que inclui a coleta do lixo domiciliar, capina e varrição da cidade. De acordo com o secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marco Antônio Ayres, a licitação ocorrerá já no próximo mês. “No dia 20 de setembro será realizada a licitação definitiva para a limpeza da cidade e nessa sexta-feira vai ocorrer a audiência pública, que é obrigatória quando o valor da licitação é muito alto”, explicou.
Na semana passada, a Prefeitura realizou um contrato temporário com uma nova empresa para a realização da coleta de lixo na cidade. Isso porque a empresa que realizava esse serviço, a Sustentare, teve o contrato cancelado por determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A empresa Vega vai fazer o serviço pelos próximos 90 dias.
A decisão do TCE para rescisão do contrato da Prefeitura com a empresa Sustentare foi tomada ainda no ano passado. O Tribunal identificou irregularidades graves no acordo com a prefeitura, como a prorrogação do contrato por um prazo superior ao permitido. Além disso, havia problemas nos documentação apresentadas pela empresa no procedimento licitatório.
A empresa recorreu ao Tribunal de Justiça e, por meio de liminar, conseguiu se manter na prestação do serviço. No entanto, em uma decisão recente do pleno do TJ, a determinação de rescisão do contrato foi cumprida. “Estamos apenas atendendo uma determinação do TCE, que mandou cancelar o contrato com a empresa. A prefeitura não se envolveu nessa causa por que pra ela o que interessa é a limpeza da cidade”, disse Marco Antônio Ayres.
Já o serviço de capina e varrição da cidade vem sendo realizado, desde o ano passado, pela empresa Revita, também através de contrato temporário. A intenção da Prefeitura é que, através do contrato definitivo, o serviço de limpeza da cidade fica concentrado em apenas uma empresa.
Por: Karliete Nunes
(Fonte: Jornal O Dia)