A Comissão Geral de Licitação (CGL) do estado reabriu prazo de habilitação para Pregão Eletrônico (PE) que vai contratar empresa especializada para atender o Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM). O Pregão ocorre no dia 25 de janeiro, com início às 8h (10h – horário de Brasília).
Os serviços compreendem processo de habilitação de condutores, como emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O PE 006/2016 foi suspenso pela CGL no dia 30 de dezembro de 2015, devido ao órgão não ter obtido em tempo hábil respostas do Detran-AM sobre questões técnicas do processo licitatório. Com os questionamentos atendidos, o PE foi reaberto com o mesmo número.
O presidente da CGL, Epitácio de Alencar e Silva Neto, informou que um dos questionamentos das empresas interessadas estava relacionado à visita técnica ao Detran-AM. Ele destaca que a visita técnica é cláusula do edital e proporciona ao proponente o exame, a conferência e a constatação prévia de todos os detalhes e características do objeto da licitação. Dessa forma, as concorrentes têm ciência de tudo que pode influenciar sobre o custo, preparação da proposta e execução do projeto.
A CGL informa que, para fins de habilitação no PE 006/2016, a licitante deve expedir uma declaração conforme anexo II do Edital. Dessa forma, segundo o órgão, resguarda-se de problemas futuros e conhece toda a estrutura onde vai executar o trabalho, objeto desta licitação e atender de maneira eficaz às necessidades do órgão. Os interessados devem reinscrever suas propostas no sistema e-Compras.
De acordo com a CGL, o objetivo do pregão é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo em auxílio ao Detran-AM na realização do conjunto de procedimentos de emissão de habilitação; a utilização das imagens, foto, assinatura e biometria como mecanismos de identificação para a realização dos exames de saúde, médico e psicológico; na formação teórica e no exame teórico; na formação prática e no exame prático. Alinhado a tais serviços resta inserida a automação dos exames teórico e prático, além da confecção do documento de habilitação.
Fonte: G1