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A Prefeitura de Bragança Paulista realizou na última segunda-feira (30/01), a licitação para a reconstrução da barragem do Lago do Orfeu (fase 02).

Na ocasião, duas empresas participaram do certame, sendo elas: N. F. Motta Construções e Comércio – Eireli e Rual Construções e Comércio Ltda. Diante do exposto e da ausência de representante de uma das empresas participantes, a Comissão Permanente de Licitações decidiu encerrar os serviços, para melhor análise na documentação apresentada. Os demais julgamentos referentes ao processo serão publicados nas formas da Lei, na Imprensa Oficial local e no site transparência.

A Concorrência Pública nº 021/2022 tem por objetivo a contratação de empresa especializada que irá executar a obra de recuperação e revitalização total da barragem do Lago do Orfeu.

A barragem do Lago do Orfeu será refeita após o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) ratificar a sentença em 1ª Instância e emitir decisão favorável à Prefeitura de Bragança Paulista.

Com as obras de recuperação, o local ficará mais bonito e seguro, bem como ajudará no combate aos alagamentos na região do Campo do Ferroviários Atlético Clube, na Vila Malva e na região da Praça da Poesia. A Administração Municipal também irá refazer todo o paisagismo no entorno do Lago do Orfeu.

O projeto consiste na reconstrução da barragem e na implantação de extravasor para atendimento às exigências técnicas do DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica). A empresa vencedora da licitação deverá seguir o projeto de recuperação elaborado pela Prefeitura de Bragança Paulista.

No Memorial Descritivo são colocadas as especificações técnicas para a execução da Bacia de Retenção e Amortecimento de Picos de Cheias do Lago do Orfeu. Vale ressaltar que, após vistorias realizadas em outubro e em dezembro de 2019, constatou-se a necessidade da reconstrução da barragem de terra do local, para a segurança e estabilização para a contenção de águas.

Durante os estudos, foram identificados problemas estruturais no Lago do Orfeu, que poderiam acarretar no rompimento da barragem, fato que causaria enchentes em residências da Rua Oswaldo Assis, na escola Porto Bragança, nas proximidades e grande prejuízo ao meio ambiente naquele local.

Diante das condições físicas da barragem, foi realizada a interdição da passarela e o rebaixamento do nível d’água do lago para diminuir a possibilidade de rompimento da barragem e, concomitantemente, foi elaborado o projeto de recuperação, que será executado com a licitação.

(Fonte: Bragança SP)