Remates para licitação das concessões de 30 hidrelétricas são voltados apenas para renovações. Em Minas, serão 18 usinas
O Ministério de Minas e Energia (MME) determinou que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) promova leilão para licitação de concessões de 30 hidrelétricas em setembro, com pouco mais de 6 mil megawatts (MW) de potência instalada. Apesar de o país precisar adicionar 4 mil MW de energia nova por ano ao sistema, o certame autorizado pelo MME só inclui renovação de concessões de algumas usinas que não aderiram às mudanças promovidas pela Medida Provisória (MP) 579. Com a alteração no marco regulatório, o governo permitiu uma antecipação de renovação àquelas hidrelétricas que garantissem preços mais baixos pelo MW/h, o que, combinado com a seca histórica, promoveu o endividamento do setor.
Serão licitados seis lotes com usinas de pequeno a grande portes nos estados de Minas Gerais, Goiás, Paraná, São Paulo e Santa Catarina. As concessões devem ser outorgadas pelo prazo de 30 anos e a energia vai ser distribuída em sistema de cotas para distribuidoras a um preço inferior ao atual. Isso porque deixará de remunerar os investimentos já amortizados para pagar basicamente operação e manutenção.
“O problema maior é que não entra energia nova. Essa contratação já existe. O que veio de leilões novos, que foram de eólicas e fotovoltaicas, são insuficientes para o país, que precisa de, pelo menos, 4 mil MW por ano. O governo está contando com a recessão, porque se a economia estivesse crescendo o Brasil não teria energia suficiente”, afirmou Walter Fróes, dono da CMU Comercializadora de Energia. Os únicos projetos que poderiam agregar energia nova são os grandes empreendimentos do Norte do país, que estão com as obras atrasadas.
O ministro do MME, Eduardo Braga, já andou falando até em energia nuclear para suprir a necessidade do país. “O problema é que uma térmica nuclear demora uns 10 anos para ficar pronta. Vamos precisar é de energia emergencial, de termelétricas a gás ou óleo, porque se o país voltar a crescer não vai adiantar ficar pedindo eletricidade de geradores próprios”, destacou.
O governo solicitou a colaboração de empresas que têm geradores próprios, como supermercados, hospitais e shoppings centers, que usam a energia apenas em momentos emergenciais, que gerem eletricidade para adicionar ao Sistema Interligado Nacional (SIN). O preço e a forma de remuneração ainda estão em estudo. Fróes tem vários clientes que estão se preparando para injetar a energia de geradores próprios. “Mas o projeto que estabelece o preço foi retirado de pauta na Aneel”, lembrou.
IMPACTO MENOR Enquanto projetos de energia nova não saem papel, o governo aposta na relicitação a preços mais baixos das usinas já existentes para amenizar o impacto do custo elevado da energia por conta de reservatórios ainda em baixos níveis e as termelétricas acionadas na base. Apenas as hidrelétricas Ilha Solteira, Jupiá, Salto Grande, Três Marias e Capivari, as maiores que vão a leilão, têm potência instalada total de 5.753MW. O restante são Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs).
O lote A contém as usinas de São Domingos e Rochedo, em Goiás, num total de 16MW. O lote B inclui duas usinas no Paraná e a de Paranapanema, em São Paulo, reunindo potência de cerca de 300MW. O lote C é composto por cinco PCHs em Santa Catarina, com 31MW, e o D por 17 usinas em Minas Gerais, incluindo a de Salto Grande, numa potência total de cerca de 231MW. O lote E é apenas da Três Marias, com 396MW, em Minas Gerais. Já o lote F contempla as maiores gerações: Jupiá (1.551MW) e Ilha Solteira (3.444MW), ambas em São Paulo.
(Fonte: em.com.br)