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Leilão de áreas petrolíferas está ameaçado

Se até janeiro de 2013 o governo federal não definir a data para a 11.ª rodada de licitação de blocos exploratórios, não haverá mais tempo útil para a organização do leilão

Se até janeiro de 2013 o governo federal não definir a data para a 11.ª rodada de licitação de blocos exploratórios, não haverá mais tempo útil para a organização do leilão, previsto para maio, alertou ontem a diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Magda Chambriard.

 

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) autorizou, em 2011, a realização da rodada. Mas o governo federal jamais marcou a data, sob o argumento de que a questão em torno da divisão dos royalties do petróleo precisa antes ser definida pelo Congresso Nacional.

 

Antecipando-se à votação da nova Lei dos Royalties, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, anunciou em setembro que a rodada aconteceria em maio de 2013. Ele não fixou data.

 

De acordo com a diretora-geral, a ANP não terá como organizar o leilão se o governo não anunciar a data certa até janeiro. Magda sustenta que a agência precisa de pelo menos quatro meses para preparar a rodada.

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