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Justiça suspende multa de R$ 23,5 mi a consórcio que atrasou obra do Metrô

A Justiça de São Paulo suspendeu, através de liminar, uma multa de R$ 23,5 milhões ao consórcio espanhol Isolux Corsán-Corviam, responsável por concluir a Linha 4-Amarela do Metrô, mas que teve o contrato rompido após paralisação das obras. A decisão, em segunda instância, é de 22 de outubro. O relator responsável, o desembargador da 8ª Câmara de Direito Público Rubens Rihl, também revogou a decisão da Companhia em proibir por dois anos a participação do consórcio em futuras licitações.

À Folha de S.Paulo, o Metrô respondeu que em julho deste ano rescindiu unilateralmente os contratos com a Isolux Corsan-Corviam pelo não cumprimento dos serviços de construção das estações Higienópolis-Mackenzie, Oscar Freire, São Paulo-Morumbi e Vila Sônia da Linha 4-amarela. Antes da rescisão, o consórcio foi notificado por não cumprir o escopo dos contratos assinados em 2012, ano de início da 2ª fase de obras da Linha 4, nos prazos estabelecidos. Em outubro, o Metrô também aplicou sanção de suspensão temporária de participação em licitações e impedimento de contratação com a administração por dois anos ao consórcio.

TRÂMITES DA LINHA 4-AMARELA 2011 Governo licita obras da 2ª fase, previs-ta para concluir em 2014 2012 Foi assinado o contrato, que incluía as cinco estações, e autorizado início das obras out.2014 Aparecem sinais de problemas, como falta de luz e de pagamentos mar.2015 Rescisão do contrato com a Córsan referente às estações São Paulo-Morumbi e Vila Sônia mar.2015 Governo concorda em pagar aditivo de R$ 20 milhões para finalização das estações Higienópolis-Mackenzie e Oscar Freire jun.2015

Era para ter sido feita nova licitação das estações São Paulo-Morumbi e Vila Sônia, o que não ocorreu jun.2015 Vistoria do Banco Mundial constata ritmo lento nas obras, segundo o Metrô 14.jul.2015 Córsan cobra aditivos do Metrô e informa que deixará a obra 29.jul.2015 Governo notifica rescisão do contrato e anuncia multa 30.ago.2015 Metrô de São Paulo acelerou a decisão de rompimento do contrato para a construção das novas estações da linha 4-amarela

(Fonte: Bem Paraná)

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