A base da investigação é um relatório de auditoria que mostra os desvios nos convênios de saúde indígena e a terceirização dos contratos para as fundações de apoio vinculadas à UnB.
A auditoria mostra que não há comprovação da prestação dos serviços, a realização de despesas em desacordo com o contrato e gastos sem licitação.
O documento associa o agora ministro a um “complexo esquema voltado para o desvio de verbas públicas da Funasa, por intermédio de convênios e subcontratações de fundações” e que foram feitos para driblar a Lei de Licitações. O suposto esquema envolvia uma triangulação com a Fundação Universidade de Brasília (FUB), destinatária final do dinheiro.
Erenice. Também foram ouvidas 19 pessoas, entre elas Padilha e a ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra. O ministro é citado no depoimento de Paulo de Tarso Lustosa da Costa, ex-diretor da Funasa. Segundo ele, Padilha assinou relatórios de avaliação atestando as condições satisfatórias dos convênios. Lustosa também relata detalhes de uma reunião na Casa Civil em que Padilha e Erenice teriam designado a manutenção do convênio, mesmo com a comprovação das irregularidades.
Em outro depoimento, Otto Lamosa Berger, então diretor de Planejamento da Funasa, afirmou que “a pessoa ideal para explicar o sistema de terceirização da Funasa é o sr. Alexandre Padilha”. Entre meados de 2004 e 2005, o Departamento de Saúde Indígena da Funasa estava sob o comando do atual ministro da Saúde. Os documentos mostram que Padilha pleiteou recursos, chancelou contas e aprovou a execução física dos contratos que, segundo a Procuradoria da República no Distrito Federal, causaram prejuízo aos cofres públicos e à saúde da população indígena.
Para o Ministério Público Federal, não havia amparo legal para a assinatura desses convênios porque não se referiam a ações de projetos de pesquisa, ensino e extensão e desenvolvimento institucional, base das atividades das fundações de apoio universitárias.
“Não é crível e foge a qualquer raciocínio lógico imaginar que a FUB, sediada nesta capital federal, teria condições técnicas e finalidade institucional para desenvolver todas as ações de saúde indígena demandadas pelas comunidades xavante e ianomâmi”, afirmam os procuradores do Distrito Federal que investigaram o caso até agora.
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