Madeira do assentamento em Iaras se encontra embargada por determinação do MPF
IARAS – A superintendência do Incra em São Paulo informou, pela assessoria de imprensa, que a madeira do assentamento Zumbi dos Palmares se encontra embargada por determinação do Ministério Público Federal. “O procedimento necessário agora é leiloar esse patrimônio público. Para isso, o Incra precisa contratar, por meio de licitação, empresa especializada para inventariar a madeira e leiloeiro. Ocorre que, por conta de contingenciamento orçamentário, isso ainda não foi possível”, diz a nota.
“Em relação aos indícios de desvios de recursos públicos, encontra-se aberta no Incra Tomada de Contas Especial com o objetivo de restituir ao erário os recursos eventualmente desviados. Esclarecemos ainda que estamos investindo, por meio de nossa dotação orçamentária, na perfuração de poços e distribuição de água, além de outras ações necessárias à estruturação produtiva do assentamento.”
Sob investigação. O desvio de madeira no Assentamento Zumbi dos Palmares é investigado pelo Ministério Público Federal de Ourinhos desde 2009. A floresta de pinus pertencia ao Instituto Florestal, órgão da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, e foi comprada pelo Incra para fazer assentamentos. O plano era executar o manejo da floresta de acordo com as normas ambientais e investir o dinheiro na infraestrutura do lugar.
Por meio de convênio assinado em 2008, o Incra contratou a Cooperativa de Comercialização e Prestação de Serviços dos Assentados da Reforma Agrária de Iaras e Região (Cocafi), criada pelo MST, para extrair e vender a madeira. Em poucos meses, máquinas e motosserras a serviço da cooperativa puseram abaixo mais de 300 mil árvores. À medida que as toras eram retiradas, os sem-terra cadastrados pelo Incra iam sendo assentados sobre os restos da floresta. Parte do dinheiro sumiu. A infraestrutura nos lotes não foi feita e eles procuraram o Ministério Público Federal.
Por: José Maria Tomazela, enviado especial de O Estado de S.Paulo
(Fonte: Estadão)