Servidores de diversos setores do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) se reuniram nesta terça-feira (19) para discutir a implementação da nova Lei de Licitações e Contratos (Lei n° 14.133/2021).
O grupo de trabalho foi instituído pelo presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, Klever Loureiro, e inclui a Procuradoria Administrativa, Subdireção, Departamentos de Gestão de Contratos, Departamento Central de Aquisições e Diretoria Adjunta de Controle Interno.
O procurador-geral do Tribunal, Filipe Lôbo, ressaltou que um dos objetivos do grupo é alinhar entre os setores quais serão as funções de cada um, diante da nova legislação. “Nosso objetivo é garantir governança, transparência e análise de risco para as licitações, em conformidade com a nova lei. Sempre adotamos isso, mas a nova lei traz mudanças estruturantes, que envolvem todas as aquisições e o funcionamento do Tribunal”,
O Tribunal de Justiça está se organizando para se adaptar a nova lei sem sobressaltos, como destaca o subdiretor-geral Walter Santos. “A ideia é fazer essa transição com a máxima tranquilidade possível, por isso estamos nos antecipando”.
Também compõem o grupo os servidores Natalia Reis, Fernanda Santos, Karinne Duarte, Gilson Andrade, Lyvia Silva, Silvio Sapucaia, Aretha Tenório, Katia Diniz e Camila Arecipo.
(Fonte: Correio dos Municipios)