Portal de Licitação

Apoiar a agricultura familiar com mais tecnologia na ponta. Este desafio motivou o Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários (Seaf-MT), realizou a gestão administrativa de R$ 16.114.121,52 em recursos federais antigos, durante os dois anos de governo.

Foram saneados pelo administrativo-sistêmico da Seaf mais de 10 convênios federais, cujo prazo de execução teve de ser prorrogado pela atual gestão. Com isso, 471 novos itens de apoio à agricultura familiar foram licitados e entregues para secretarias de agricultura municipais, associações, consórcios e cooperativas de 104 municípios mato-grossenses.

“Foi determinação do governador Taques que fizéssemos gestão do dinheiro antigo parado nas contas desde 2010 ao invés de pedir novo orçamento. É obrigação de nós, gestores, ‘fazer mais com menos’ em época de crise e de vacas magras, otimizando o recurso financeiro público e fazendo entrega para associações produtivas”, comentou o secretário de Estado de Agricultura Familiar de Mato Grosso, Suelme Fernandes.

Para incentivar os municípios, o Estado investiu em novos equipamentos. Foram entregues 202 resfriadores de leite de mil e dois mil litros, dois tanques isotérmicos, duas retroescavadeiras, duas pá-carregadeiras, três caminhões-baú, 37 tratores agrícolas, 26 ensiladeiras, 30 grades aradoras, 30 plantadeiras, 20 distribuidoras de calcário, cinco plainas e sete carretas agrícolas.

“Obrigado, Governo, por nos enxergar aqui tão longe, a cessão da patrulha mecanizada vai ser de extrema importância para alavancar a nossa produção na região norte do Estado. Estamos satisfeitos”, comentou o agricultor familiar, Josimar S. do assentamento Araraúna, morador de Novo Mundo (850 km de Cuiabá).

Quanto à estruturação de secretarias de agricultura municipais e consórcios, a gestão entregou 31 veículos tipo passeio, 10 veículos pick-up, duas caminhonetes, 21 motocicletas, 23 notebooks, 23 GPS, 23 câmeras fotográficas digitais, além da ordem de serviço para construção do novo prédio da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), obra com recurso garantido desde 2011.

A Seaf tem utilizado o recurso público de forma racional, fazendo licitações por pregão eletrônico com vantagem de abrir concorrência para todo Brasil, buscando o menor preço e cobrando a melhor qualidade dos itens. O processo é impessoal, pois a comissão de licitação não tem contato com as empresas.

Segundo o secretário-executivo do consórcio Portal da Amazônia, Humberto Paiva, a Seaf tem cumprido seu papel institucional voltado para o pequeno produtor. “Temos que elogiar a preocupação do governador Pedro Taques e a Seaf pelo empenho, pois trata-se de uma secretaria com ótimo atendimento ao público, e que chega na ponta com ações pontuais de reestruturação”.

Os municípios e consórcios contemplados nestes dois anos com equipamentos de apoio à agricultura familiar são: Acorizal, Alta Floresta, Alto Araguaia, Alto da Boa Vista, Alto Paraguai, Apiacás, Araputanga, Aripuanã, Bom Jesus do Araguaia, Brasnorte, Cáceres, Campinápolis, Campo Novo do Parecis, Campo Verde, Campos de Júlio, Carlinda, Castanheira, Chapada dos Guimarães, Cláudia, Cocalinho, Colíder, Comodoro, Confresa, Conquista d’Oeste, Cotriguaçu, Cuiabá, Curvelândia, Diamantino, Dom Aquino, Feliz Natal, Figueirópolis d’Oeste, General Carneiro, Glória d’Oeste, Guarantã do Norte, Indiavaí, Itaúba, Jangada, Jauru, Juara, Juína, Juruena, Juscimeira, Lambari d’Oeste, Marcelândia, Matupá, Mirassol d’Oeste, Nobres, Nortelândia, Nossa Senhora do Livramento, Nova Bandeirantes, Nova Canaã do Norte, Nova Guarita, Nova Lacerda, Nova Marilândia, Nova Maringá, Nova Monte Verde, Nova Mutum, Nova Santa Helena, Nova Ubiratã, Nova Xavantina, Novo Horizonte do Norte, Novo Mundo, Novo Santo Antônio, Novo São Joaquim, Paranaíta, Paranatinga, Peixoto de Azevedo, Poconé, Pontal do Araguaia, Pontes e Lacerda, Porto Alegre do Norte, Porto Esperidião, Porto Estrela, Poxoréu, Querência, Reserva do Cabaçal, Ribeirão Cascalheira, Rio Branco, Salto do Céu, Santa Carmem, Santa Cruz do Xingu, Santa Terezinha, Santo Afonso, Santo Antônio do Leste, Santo Antônio de Leverger, São Félix do Araguaia, São José do Povo, São José do Rio Claro, São José do Xingu, São José dos Quatro Marcos, São Pedro da Cipa, Serra Nova Dourada, Sinop, Sorriso, Tabaporã, Tangará da Serra, Tapurah, Terra Nova do Norte, Tesouro, Torixoréu, Vale de São Domingos, Várzea Grande, Vera, Vila Bela da Santíssima Trindade, consórcio Nascentes do Pantanal, consórcio Vale do Guaporé, consórcio Vale do Teles Pires e consórcio Portal da Amazônia.

Os recursos para aquisição e licitação são oriundos dos seguintes convênios federais: 757609/2011, 793871/2013, 746798/2010, 770485/2012, 780896/2012, 788898/2013, 778988/2012, 810911/2014, 762544/2011 e 751791/2010, firmados entre Seaf e os Ministérios de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Integração e Desenvolvimento Agrário.

Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável

Com o objetivo de monitorar o uso indevido dos maquinários cedidos, todos os equipamentos entregues possuem adesivagem personalizada de orientação para que a população fiscalize o uso do bem público. Neste caso, todos itens devem ser empregados exclusivamente na agricultura familiar. Para denunciar o mau uso dos equipamentos ou utilização em propriedades particulares ou fins pessoais, o cidadão pode discar gratuitamente para o número 162, na Ouvidoria do Estado.

Todos os itens para a agricultura familiar foram entregues com aval dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável, que farão a fiscalização dos equipamentos e planejamento de execução, evitando desvios de finalidade.

(Fonte: O Nortão)