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Funcionários do Hospital Federal de Bonsucesso denunciam manobra em licitação para favorecer Mário Peixoto

Eles denunciam mudança na contratação para favorecer empresa que pertence Peixoto, preso pela Lava-Jato.

A influência do empresário Mário Peixoto, preso pela Lava-Jato, na saúde do Rio vai além de contratos com o governo do estado. Além da Unir Saúde, outra empresa ligada a Peixoto é a Átrio Rio Service, que tem contratos com a rede federal no Rio. Funcionários do Hospital Federal de Bonsucesso denunciam que houve direcionamento para contratar a Átrio.

Desde o começo do ano, a Átrio Rio Service – que agora se chama Gaia – é a responsável por parte da mão de obra terceirizada no Hospital Federal de Bonsucesso.

Contratação emergencial
No fim do ano passado, o hospital fez uma pesquisa de preços para contratar emergencialmente 290 funcionários para atuar em áreas administrativas e em serviços necessários ao atendimento dos pacientes, como 7 vagas para auxiliar de laboratório, 6 para técnico em imobilizações ortopédicas e 3 para auxiliar de saúde bucal.

A Átrio apresentou o menor preço: R$ 1.538.564,13 por mês, em um contrato de seis meses.

Proposta em desacordo ao projeto básico
Mas, em um documento de 27 de novembro, o chefe da divisão de controle e contratos do hospital, Luiz Claudio Roberto Alves, diz que a empresa formalizou sua proposta em desacordo com um item do projeto básico que prevê o fornecimento de vale transporte para os funcionários.

E que, com a inclusão desse valor, o preço subiria e a empresa ficaria na segunda colocação.

A vencedora foi, então, a empresa Cemax, que ofereceu proposta de fornecimento da mão de obra ao custo de R$ 1.573.057,17 por mês.

No dia 5 de dezembro, uma semana depois, o superintendente estadual do Ministério da Saúde no Rio, Jonas Roza, e o diretor de programa, Marcelo Muniz Lamberti, afirmam que houve vícios na contratação da Cemax.

E determinam que, como há processo licitatório vigente para o serviço (o pregão 46 de 2017), como não houve justificativa plausível para dispensa de licitação e como foram verificadas várias falhas na instrução do processo, a diretoria-geral deve rever seu ato de contratação, anulando ou revogando o contrato.

O contrato com a Cemax foi rescindido. A empresa não recorreu da decisão.

Por determinação do Ministério da Saúde, a empresa vencedora do pregão 46 de 2017 deveria assumir o fornecimento de mão de obra para o Hospital de Bonsucesso. Essa empresa é a Átrio que, segundo os procuradores da Lava-Jato, pertence a Mário Peixoto.

Funcionários que trabalham com contratos no hospital disseram ao RJ1 que a mudança teve motivação política, com o objetivo de favorecer a Átrio.

“Eles mandaram um documento via SEI, que é o sistema que manda documento dentro do governo, simplesmente questionando alguns pontos do contrato. E algumas coisas, assim, pequenas, que você simplesmente sanaria, a diretora do hospital responderia isso pegando o princípio da razoabilidade, uma série de princípios administrativos da eficiência, em que você responderia isso. E manteria a empresa”, diz uma funcionária do hospital.

‘A gente nunca tinha visto isso’
“A gente nunca tinha visto isso, uma empresa com um mês que celebrou contrato, ter o seu contrato cancelado unilateralmente, sem fundamentação jurídica”, fala outra funcionária.
Um documento do chefe da divisão de controle e contratos do hospital de 7 de janeiro – seis dias antes do fim do contrato com a Cemax – informa que até aquele momento a Átrio tinha apresentado apenas 200 funcionários para Bonsucesso. E, mesmo assim, os funcionários dizem que não era suficiente.

“A empresa Átrio não fornecia todo o quantitativo necessário de mão de obra. Não atendia todas as necessidades em diversos setores”, diz a funcionária.
A situação é ainda mais grave, porque de todos os funcionários que a Átrio forneceria, nenhum deles contempla as necessidades da contratação emergencial do hospital – vencida pela Cemax, que teve o contrato rescindido.

“Dentro de um hospital, dentro de um órgão público, a mão de obra é muito especializada”, comenta a funcionária.

Para outro funcionário, o maior prejudicado é o paciente.

“(…) Prejudica o atendimento. Quem sai perdendo nisso? O paciente, que morre, que chega e não tem atendimento”.

Questionado sobre o assunto, o Hospital Federal de Bonsucesso ainda não retornou.

(Fonte: G1 – Rio de Janeiro)

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