Segundo ela, entre os itens apontados no relatório TCM, o mais grave foi a não desvinculação da Controladoria -Geral do Município da Secretaria da Fazenda (Sefaz). “Apesar de várias recomendações do Tribunal para preservar a autonomia necessária na execução da sua missão institucional. Essas contas têm irregularidades de A a Z”.
Plenário
O confronto final ainda não tem data marcada, mas será travado no plenário da Câmara. João Henrique precisará de 28 votos a seu favor para escapar da Lei da Ficha Limpa. Se as contas forem rejeitas, o gestor fica inelegível por oito anos.
Quem pode criar problema para o prefeito é a bancada de oposição, que conta com sete vereadores do PT e duas do PCdoB, e as bancadas independentes do PMDB, com cinco membros excluindo o presidente da Casa vereador Pedro Godinho, e do PSD, com outros três. A vereadora do PV Andréa Mendonça pode votar pela rejeição já que faz parte da base do governo.
Alcindo Anunciação (PT) diz que os petistas entraram em acordo para votar com o TCM. No entanto, não excluiu a possibilidade da decisão mudar por causa das eleições. “Pode ser que João Leão não seja candidato e João Henrique prometa apoio a Pelegrino. Ele fará isso de graça?”.
Segundo Alcindo, há cerca de 800 projetos à frente das contas de João Henrique. Para agilizar a votação, a líder da oposição, Vânia Galvão (PT), diz que em até 10 dias apresentará um requerimento com pedido de urgência. “ Não podemos prolongar essa votação ou a sociedade nos cobrará”.
O líder do governo, vereador Téo Sena (PTC), afirma que a princípio não vê problema no pedido da oposição. “A tendência é pedirmos urgência, pois no final do ano, temos que votar muita coisa. Inclusive, as contas de 2009 podem chegar a qualquer momento na Câmara e não queremos passar o ano sendo cobrados”.
Reincidente
O parecer negativo não é novidade para João Henrique. Em 2007 e 2008, as contas foram aprovadas com ressalvas e em 2009, foram recusadas. O último parecer está sub júdice e ainda não foi para a Câmara.
Em nota, a prefeitura informou que confia na aprovação das contas. Lamenta o resultado, mas ratifica que o parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização não causou surpresa. Ressalta que respeita e confia no Legislativo, que deverá fazer uma avaliação, com base em critérios técnicos e nos legítimos interesses da cidade, sem ranços de revanchismo ou perseguição política.
Diz ainda que a administração está otimista, respaldando-se em análises técnicas do seu secretariado que entendeu que a decisão do TCM se baseou em divergências de critérios e métodos.
Por: Florence Perez – florence.perez@redebahia.com.br
(FONTE: Correio 24h)
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