Edital de licitação foi lançado nesta segunda (20). Critérios são: melhor técnica, menor tempo, maior área e menor preço.
Após a abertura do edital de licitação pública que irá selecionar a empresa responsável pela instalação do armazém geral da Zona Franca de Manaus (ZFM) em Santarém, oeste do Pará, o secretário de Estado da Fazenda do Amazonas, Afonso Lobo, informou que o prazo máximo para o funcionamento do entreposto é de seis meses. De acordo com Lobo, a licitação está aberta nacionalmente e a empresa a ser selecionada será a que apresentar as melhores propostas de acordo com os seguintes critérios: a melhor técnica, menor espaço de tempo, maior área, menor preço e que tiver mais experiência no ramo. A vencedora da licitação ficará responsável pela armazenagem e distribuição dos produtos vindos do polo industrial de Manaus.
A cerimônia de abertura do edital de licitação foi realizada na manhã desta segunda-feira (20), no auditório da Associação Comercial e Empresarial de Santarém (Aces), com a participação do prefeito Alexandre Von, do governador do Pará em exercício, Helenilson Pontes, deputados estaduais e federais. As empresas interessadas devem acessar o endereço eletrônico da Comissão Geral de Licitação do Amazonas, comprar o edital e apresentar as propostas (www.cgl.am.gov.br). A definição do local da construção do entreposto será feita entre a empresa, a Prefeitura e o setor privado local, segundo o secretário. A área deve ser de 10 mil m² a 50 mil m².
“A empresa que ganhar, provavelmente, vai ter que comprar uma área no município e montar toda a estrutura. Vai ser um investimento muito grande. É um galpão imenso, na faixa de 50 mil m² para guardar toda essa carga. No mínimo, 10 mil m² para a demanda inicial, como mostra a experiência, e vai ampliando depois, à medida que os clientes vão surgindo”, informou o secretário de Estado da Fazenda do Amazonas, Afonso Lobo.
Funcionamento
Com o entreposto, os produtos fabricados no polo industrial de Manaus serão transportados para Santarém e guardados em um grande armazém. Assim, o Município vai prestar serviços sobre armazenagem e distribuição, incidindo, sobre isso, a cobrança de Imposto Sobre Serviços (ISS) e de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
O protocolo do ICMS assinado entre os governos do Pará e Amazonas, em setembro do ano passado, suspende a incidência de imposto dos produtos oriundos de Manaus e armazenados no entreposto. O imposto só será cobrado na saída – no momento da venda definitiva do fabricante para o varejo ou atacado.
“A gente [Amazonas] abre mão [dos impostos] porque melhora a logística e ajuda a desenvolver o estado vizinho [Pará]. A gente cede, o Pará também cede um pouco. Todos ganham com isso. Não temos estrada, então vimos por via aquaviária, que chega aqui, descarrega no armazém. As empresas do distrito industrial vão ter que ter espaço e, com contrato de prestação de serviço, guardam essa mercadoria. À medida que os clientes pedirem essa carga, o armazém vai mandando e isso vai empregar muita gente com a movimentação de carga e descarga”, informou.
“Vamos ter agora oportunidade de usufruir um pouco dos benefícios fiscais que a ZFM, durante anos, gozou e o mais produtivo disso é que é um desejo do polo da ZFM. Então, não vamos romper nada, está tudo absolutamente conversado com o governo do Amazonas”, declarou o governador do Pará em exercício, Helenilson Pontes. “Na medida que você cria um polo logístico da ZFM em Santarém, automaticamente os empregos vão ser criados. Imagine o que é uma área alfandegaria de 50 mil², só de galpões 10 mil², então é muita gente que vai se utilizar desse sistema de logística implantado em Santarém”, completou Pontes.
Este será o quarto entreposto da ZFM no Brasil. Outros outros ficam em Ipojuca (PE), Uberlândia (MG) e Resende (RJ).
(Fonte: g1)