Segundo a pasta, se for comprovado desvio por parte de entidade esta sofrerá “sanções previstas em lei” e pode ser obrigada a devolver a verba recebida para o governo
O Ministério do Turismo afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que “mantém contato constante com o Tribunal de Contas da União”, e que “todas as possíveis irregularidades apontadas pelo TCU são checadas pela equipe técnica”. Segundo o ministério, “caso seja comprovado algum desvio por parte do convenente, ele sofre todas as sanções previstas em lei, podendo vir ser obrigado a devolver os recursos para a União”.
O presidente da Abrasel, Paulo Solmucci, afirmou que o caso foi arquivado e que “não houve uma recomendação sequer à Abrasel ou a seus dirigentes”. Ele disse também que os próprios técnicos que emitiram o parecer o reformularam em documento emitido, de acordo com ele, em 30 de agosto de 2010, após a Abrasel ter enviado “mais de 32 mil páginas de documentos” para o TCU. O tribunal informou que, em acórdão do ano passado, os ministros decidiram arquivar o processo, mas como ele não foi totalmente encerrado, ainda não é público.
O coordenador da Abeta, Gustavo Timo, negou que haja irregularidades nos convênios e disse que a entidade não contrata associados com os recursos públicos. Segundo Timo, as verbas obtidas de órgãos do governo são aplicadas em projeto para desenvolver o ecoturismo e o turismo de aventura no País de acordo com “todo o ritual” exigido pela legislação. “Fazemos licitação para contratação de cada empresa e todo o processo é publicado no Diário Oficial”, salientou.
Tanto a Abeta quanto a Abrasel ficam em Belo Horizonte, terra do ex-ministro do Turismo Wafrido Mares Guia. Ele é amigo de Solmucci. O ex-ministro não foi localizado para falar sobre os convênios de sua gestão.
Por: Fernando Gallo
(Fonte: O Estado de S.Paulo)