Empresa LAH Eventos e Legislativo de Ribeirão assinaram nesta quinta-feira termo de rescisão
Ao se pronunciar pela primeira vez sobre a polêmica das quentinhas de R$ 56, a LAH Eventos Eireli, de Porto Alegre (RS), afirmou ter enviado nesta quinta-feira (20) um termo de rescisão de contrato para a Câmara de Ribeirão Preto.
A empresa também culpa o Legislativo, que é presidido pelo vereador Walter Gomes (PR), de não especificar no edital, de forma mais clara e objetiva, como queria o serviço de alimentação para os 22 vereadores da cidade.
O A Cidade teve acesso nesta quinta ao documento e consta que a quebra de contrato ocorreu amigavelmente entre as partes.
O termo de rescisão foi assinado nesta quinta mesmo pelo presidente.
A polêmica das quentinhas teve início após a Câmara receber apenas folhas de alface e pedaços de tomate, cubos de frios e um pequeno pedaço de peito de frango (Entenda o caso na arte abaixo).
A gerente financeira da LAH, Luciana Veronesi, diz que a culpada de todo o problema é a Câmara.
“O problema foi ocasionado pelo edital, que não é claro. Constava, por exemplo, entrega de carne, arroz, salgados, enfim. Não diz se a Câmara tem rechaud para a gente colocar as comidas à disposição dos vereadores”, disse.
Irritados com a qualidade da alimentação recebida, os vereadores começaram a caçar alguma “brecha” para que pudesse embasar o cancelamento do contrato de R$ 105 mil, que vigoraria até dezembro.
A Câmara apurou que a LAH Eventos terceirizou o preparo da alimentação, entregue no dia 6 de março, para uma padaria do bairro Monte Alegre.
Sobre a acusação, que consta em uma notificação enviada pelo Legislativo, a empresa nega.
“A gente não terceirizou. Tem uma menina que faz o serviço de supervisão. O problema ocasionado é o edital. O edital não é claro”, disse Luciana.
Ficou de graça
Para se livrar definitivamente do problema, a LAH informou que não cobrará as quentinhas enviadas.
Já o presidente da Câmara disse que a empresa tem o argumento dela. “O fato é que ela quebrou o contrato ao confrontar o artigo 12, que proíbe a terceirização”, disse.
Segundo Walter, não haverá, por enquanto, uma nova licitação para o oferecimento de lanches.
Cada um arcará com o seu
Sem um contrato em vigor após o problema com a empresa de Porto Alegre, cada vereador terá de honrar com sua própria alimentação antes das sessões – sejam ordinárias ou extraordinárias.
O presidente da Câmara, explica que o valor da licitação se enquadra na modalidade pregão eletrônico.
“Como ocorre pela internet, a licitação pode contar com a participação de empresas do Brasil inteiro. Não podemos direcionar”, explicou Walter.
O presidente da Câmara afirma que não conhece os detalhes do edital. “Assinamos o contrato do tipo há muito tempo e nunca deu problema. E tenho confiança na Comissão de Licitações”, diz.
O Legislativo mantém agora três contratos: de fornecimento de sucos, de frutas e de refrigerantes.
(Fonte: JusBrasil)