Concorrentes têm cinco dias para apresentar contrarrazões e só depois resultado deve ser homologado
A Meta Construtora apresentou recurso administrativo na concorrência pública para escolha da empresa que tocará as obras do Centro Municipal de Belas Artes. Com isso, o resultado final vai demorar pelo menos mais cinco dias para sair, prazo que as concorrentes têm para apresentar contrarrazões em face da representação interposta.
Semana passada a Vale Engenharia e Construções foi declarada vencedora com a menor proposta, no valor de R$ 3.175.125,66. O montante é R$ 1.234.381,09 menor do que o teto estipulado para a conclusão do empreendimento.
Os motivos que embasaram o recurso da Meta não foram divulgados no aviso. O Correio do Estado entrou em contato com a Diretoria de Compras da Prefeitura (Dicom) e aguarda retorno.
HISTÓRICO
A licitação foi aberta no dia 5 de agosto de 2019, mas a história do prédio abandonado se arrasta há pelo menos 26 anos. O local foi pensado para substituir o Terminal Rodoviário da cidade, que naquela época funcionava no Centro. Contudo, a ideia não avançou e o local virou abrigo para usuários de drogas, moradores de rua e criadouro do Aedes aegypti.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspendeu o edital no dia 6 de setembro depois de encontrar divergências no projeto e na planilha de custos.
Na época, a prefeitura rebateu a decisão do tribunal e entrou com recurso, mas o prazo para as empresas apresentarem as propostas havia passado. Depois de liberada, a Diretoria-Geral de Compras e Licitação precisou formular novamente o edital de licitação que veio com mudanças no valor do documento.
O projeto original continua o mesmo e prevê reforma completa, desde as instalações hidráulicas, elétricas, acessórias até a arquitetura, passando por iluminação, aparelhagem de ar condicionado, esgotamento e controle de água da chuva.
Ainda consta no projeto, haverá a instalação de eletrodutos- linha elétrica fechada, para-raios, redes de tubulação, saídas de emergência com informações como placas e luminárias de emergência e barra anti-pânico, degrau antiderrapante e guarda-corpo nas saídas de emergência previstos em lei para garantir a segurança de servidores e da população.
A pavimentação de parte do piso terá granito polido, madeira, carpete e haverá esquadrias metálicas. As portas de madeira também serão substituídas e as paredes revestidas com azulejos.
(Fonte: Correio do Estado)