Concessão, que será por meio de parceria público-privada, foi discutida em audiência pública nesta quarta-feira (29). População também pode opinar até 14 de fevereiro.
Uma audiência pública nesta quarta-feira (29) começou os debates sobre o projeto de concessão de R$ 298 milhões para modernização e manutenção do parque de iluminação pública de Macapá. O processo é feito em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
De acordo com a prefeitura, a concessão será por meio de parceria público-privada, em que a empresa vencedora terá 20 anos de atuação na capital, com possibilidade de renovação por mais 5 anos.
Segundo o secretário Municipal de Iluminação Pública, Claudiomar Rosa, a empresa se compromete, nos 2 primeiros anos de contrato, em modernizar 98% do parque de iluminação pública da capital, algo que o gestor vê como fundamental, visto a defasagem do atual sistema.
“Hoje nós temos 80% da iluminação pública funcionando, mas nós sabemos que o nosso parque de iluminação [posteamento, cabeamento, alta e baixa energia] está muito aquém do que Macapá merece. Essa empresa nova vai cuidar de um todo: da expansão à melhoria de iluminação”, afirmou o secretário.
O professor universitário Manoel Osvanil Bezerra, de 61 anos, participou da audiência pública nesta quarta-feira, na sede da Universidade do Estado do Amapá (Ueap). Favorável ao projeto, ele comentou que a atitude acompanha a modernidade exigida atualmente.
“É um projeto bem interessante. Já é hora de as cidades acompanharem a modernidade que a sociedade e o meio ambiente exigem. É uma atitude animadora, que poderá melhorar a dinâmica sociocultural da cidade”, opinou Manoel, que é docente do curso de geografia.
Os R$ 298 milhões serão oriundos dos impostos já pagos pelos contribuintes. Tanto a área urbana quanto os distritos da capital deverão estar englobados no cronograma de manutenção e modernização da iluminação pública.
Os interessados podem acessar o projeto, especificações sobre o serviço e estudo técnico no site da prefeitura, para tirar dúvidas, e contribuir com o processo até o dia 14 de fevereiro. Após essa data inicia o processo licitatório. A expectativa é que a parceria público-privada seja implementada no segundo semestre de 2020, segundo a prefeitura.
(Fonte: G1 – Amapá)