Gestores municipais assistiram ontem (09), na Escola do Legislativo, a uma palestra sobre contratos e licitações com base na lei federal voltada para as obras
Gestores municipais assistiram ontem (09), na Escola do Legislativo, a uma palestra sobre contratos e licitações com base na lei federal voltada para as obras do Mundial de Futebol e as Olimpíadas. A palestra foi uma solicitação do deputado Merlong Solano (PT) e ministrada pela consultora Viviane Moura Bezerra
Trata-se do RDC (Regime Diferenciado de Contratação) implantado pelo Governo Federal e já aplicado no municípios pólos do Piauí: Água Branca, Valença, Oeiras, Altos e Teresina. Os novos contratos e licitações são realizados com menos prazo e com menos burocracia no serviço público.
O Regime Diferenciado de Contratação foi aplicado em obras públicas no setor da saúde, em Altos, e também foi executado pela Prefeitura Municipal de Teresina.
A advogada Viviane Moura Bezerra explicou aos prefeitos municipais o novo perfil e a execução das licitações. Segundo ela, a partir de agora, os administradores municipais necessitam realizar curso de capacitação para executar as licitações no novo modelo.
O objetivo é obter resultado mais eficiente na gestão do serviço público em todo o país, também através de recomendações do Judiciário e do Tribunal de Contas do Estado.
O treinamento é destinado ainda aos gestores de contratos, auditores, procuradores e advogados que atuam no setor de contratos e licitações.
(Fonte: Cidade Verde)
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