Conselho Municipal de Saúde e sindicato dos servidores rejeitam proposta. Prefeitura também lançou processo que prevê ponto eletrônico na unidade.
O Hospital Mário Gatti, em Campinas (SP), lançou nesta quinta-feira (12) novo processo para contratar uma empresa que será responsável pela gestão e logística de materiais médicos e remédios. A primeira licitação foi suspensa há um mês após questionamentos do Tribunal de Contas do estado, mas a proposta ainda esbarra nas oposições do Conselho Municipal de Saúde e da entidade que representa os servidores. Além disso, também foi aberto edital para aquisição do serviço de controle da frequência dos 1,7 mil trabalhadores.
Para o conselheiro municipal Gerardo Melo, a terceirização da farmácia irá prejudicar a dinâmica de trabalho na unidade médica, por considerar que a iniciativa privada irá priorizar a obtenção de lucros e que a proposta também significaria desvio de responsabilidades.
“A atual gestão sucateou a farmácia, reduziu número de funcionários e agora quer colocar entre R$ 2 milhões e R$ 3 milhões sob gestão de uma empresa. O hospital tem 40 anos, se pauta pelos princípios do SUS [Sistema Único de Saúde] e não aceitamos isso”, criticou ao falar que os atendimentos aos pacientes também podem ser comprometidos com a nova medida. “Esta privatização irá atender em função de quantidade e não da necessidade.”
Para ele, a implantação do ponto eletrônico também é um recurso usado pelo Executivo para evitar o debate sobre déficit de profissionais e más condições de trabalho na unidade médica.
“Há déficit em todas as áreas do hospital e as faltas normalmente ocorrem porque a pessoa adoece. A medida não vai resolver e não podemos pagar pelo descaso”, falou. Ele frisou ainda que uma carta aberta começou a ser distribuída na cidade para rejeitar as ações.
Otimização
O presidente do Mário Gatti, Marcos Eurípedes Pimenta, explicou que a nova gestão dos recursos deve ocorrer a partir de junho e prevê economia de 30% por meio da otimização, com base em resultados obtidos por unidades médicas como o Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo (HCFMUSP), onde a iniciativa também foi adotada.
“As compras dos insumos e medicamentos continuarão sendo feitas pelo hospital, essa gestão não será passada. Haverá mais transparência e também não implicará em demissões. Em torno de 20 funcionários do setor serão realocados dentro do próprio hospital ou município”, ressaltou ao ponderar que os investimentos economizados devem ser direcionados para a assistência social.
Sobre a implantação do ponto eletrônico no Mário Gatti, Pimenta lembrou que ela atende recomendação feita pelo Ministério Público Federal em maio de 2013, e amenizou as críticas sobre o déficit de profissionais. “Há um déficit histórico que vai demorar mais tempo para resolver, mas a atual gestão recolocou funcionários aposentados, exonerados e ainda recebemos 70 funcionários a mais, entre médicos e profissionais de enfermagem.”
Categoria se opõe
A entidade que representa os servidores (STMC) também criticou a licitação aberta para contratação da empresa que, além da gestão e operação logística do fluxo de medicamentos, segundo texto publicado em Diário Oficial, deverá compreender ainda o fornecimento de infraestrutura de armazenamento, infraestrutura informática, automação, mobiliário, software de gestão logística proprietário especializado e mão de obra técnica e operacional especializada.
“O Sindicato continuará em defesa do serviço público de qualidade. Não podemos deixar que [o prefeito] Jonas Donizette entregue o Hospital Mário Gatti e o serviço público para as privatizações. O patrimônio é da cidade de Campinas e de sua população”, diz nota.
Executivo rebate
A direção do Departamento de Comunicação da Prefeitura disse que não entende o processo como privatização e reiterou que o serviço continua público, grautito e mantém a filosofia do Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, reiterou que a proposta visa otimizar o uso de recursos na unidade médica e que em nenhum aspecto haverá redução de pessoal.
(Fonte: G1)