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O edital de licitação dos serviços de transporte público de Natal deve ser publicado, oficialmente, antes do prazo inicialmente previsto pela Comissão Especial de dos Transportes. De acordo com o secretário-adjunto da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Natal (STTU), Clodoaldo Cabral, a publicação deve ser feita no início da segunda quinzena de agosto.

“Tudo o que foi discutido nas audiências públicas, realizadas nas quatro regiões administrativas da cidade, será apresentado para a Comissão Especial do Transporte Público e, no mais tardar, dia 15 ou 16 de agosto o edital de licitação deve ser publicado”, explicou o secretário-adjunto.

Ainda segundo Clodoaldo Cabral, “o edital será publicado em jornais de grande circulação, na imprensa nacional e local, além do Diário Oficial do Município”.

Desde que a Prefeitura deu início ao processo de licitação dos transportes, em 2013, já foram realizadas 12 audiências públicas. A presença da população, porém, é pequena: a maior parte dos presentes representa como permissionários, empresários do sistema, além de movimentos sociais. Um dos pontos apresentados nas audiências públicas realizadas na última semana é a nova política tarifária: o primeiro reajuste da passagem acontecerá quatro meses após o início da operação de um novo sistema. As recomposições inflacionárias acontecerão anualmente e os realinhamentos a cada quatro anos.

A rede de transportes da capital é operada por seis empresas de ônibus, mas nenhuma possui vínculo legal com a Prefeitura. A licitação dividirá o sistema de transporte em três lotes, dos quais dois iriam para os coletivos e um para os opcionais – estes com operação exclusivamente interbairros.

Dois consórcios, escolhidos por sistema de melhor nota (60% por pontuação e 40% de preço), operarão o sistema. O “preço” seria a outorga onerosa ao Município, no valor mínimo de 2% da receita anual do sistema. A STTU estima um valor “mínimo” para operar a rede de R$ 11 milhões. Já a pontuação é composta por melhorias que a empresa se propõe a bancar no sistema.

No último sábado (25), foi publicada no Diário Oficial do Município uma portaria assinada pelo prefeito Carlos Eduardo que detalhava a composição da Comissão Especial de Licitação dos Serviços de Transporte Público da Cidade do Natal.

Luciano Silva do Nascimento (Secretaria Municipal de Administração – Semad) será o presidente. Analúcia de Azevedo Silva (Secretaria Municipal de Planejamento – Sempla), Jorge Luiz de Araújo Galvão (Procuradoria-Geral do Município – PGM), Ronaldo Tavares da Silva (Conselho Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana – CMTMU) e Leonardo da Silveira Lucena (Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana – STTU) serão membros da Comissão. Josemar Tavares Câmara Júnior (Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana – STTU) e Tony Robson da Silva (Conselho Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana – CMTMU) são apontados como suplentes.

(Fonte: Tribuna do Norte)