Duas empresas foram habilitadas a continuar na licitação para a implantação do programa de monitoramento de tráfego marítimo
Duas empresas foram habilitadas a continuar na licitação para a implantação do programa de monitoramento de tráfego marítimo (VTMIS ou, na tradução do inglês, Sistema de Informações Gerenciais do Tráfego de Navios) do Porto de Santos. A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), retomou o certame, que havia sido interrompido em razão de uma liminar expedida pela Justiça. Nesta etapa, oito concorrentes foram inabilitados. No entanto, dois já entraram com recursos administrativos, contestando a inabilitação.
De acordo com a estatal que administra o cais santista, o Consórcio Indra VTMIS Santos e a Atech – Negócios em Tecnologia S/A são os únicos licitantes que atenderam a todos os requisitos do edital. Ambos seriam submetidos à analise da planilha de custos, se não fosse um novo recurso apresentado por outras duas empresas concorrentes, que foram descartadas da disputa. A Codesp mantém os nomes em sigilo até a publicação no Diário Oficial da União (DOU), prevista para acontecer ainda nesta semana.
Caso a defesa apresentada pelas inabilitadas não vingue, a Docas, que não tem prazo estabelecido para analisá-las, poderá retomar, enfim, o certame, que está atrasado oficialmente há quase três meses. Em abril deste ano, a Autoridade Portuária foi impedida de abrir as 10 propostas oferecidas por consórcios e companhias interessadas. O motivo, na ocasião, foi uma decisão provisória, posteriormente suspensa, obtida pela Telefônica, que tinha interesse em participar, mas questionava os artigos do edital da licitação.
Segurança marítima
O Vessel Traffic Management Information System (VTMIS), segundo a Companhia Docas do Estado de São Paulo e a Secretaria de Portos (SEP), possibilitará o monitoramento e o gerenciamento, em tempo real, das embarcações no Canal do Estuário e nas áreas de fundeio do Porto de Santos. Com isso, espera-se mais segurança, além de melhores níveis de eficiência em todo o complexo. A utilização do sistema permitirá o aprimoramento operacional das atividades de acesso marítimo.
Em Santos, haverá quatro pontos de monitoramento. Eles ficam na Ilha da Moela, na Ponta de Itaipu, na região de Conceiçãozinha e na Ilha Barnabé. Eles abastecerão o Centro de Controle do VTMIS, a ser implantado na antiga Ponte de Inspeção Naval, na Ponta da Praia. O sistema terá radares, câmeras inteligentes de longo alcance e transponder AIS (Automatic Identification System), um programa de identificação automática de embarcações, além de sensores meteorológicos.
O radar vai auxiliar a navegação e complementará o AIS na detecção de embarcações menores ou outras que não emitam sinais de transponder. A intenção é também colaborar com as polícias Civil e Federal caso ocorra alguma ação criminosa em que os bandidos utilizem embarcações.
Conforme o edital da licitação para implantação do VTMIS, o sistema deve ser instalado e estar operacional em até 44 meses a partir da contratação da empresa (ou consórcio) vencedora.
(Fonte: A Tribuna)