O deputado federal Fabio Garcia (sem partido) cobrou do prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (PMDB) a realização da licitação para compra dos equipamentos do novo Hospital e Pronto Socorro da Capital. Além disso, reafirmou que a emenda da bancada federal no valor de R$ 100 milhões está garantida e será repassada pelo Governo do Estado assim que o certame estiver em andamento.
O valor total da emenda é R$ 126 milhões. No entanto, R$ 26 milhões serão destinados para regularização fundiária no Estado.
Sobre a possibilidade de inaugurar a nova unidade de saúde no próximo dia 8 de abril, quando Cuiabá completa 299 anos, Fabio lembra que a responsabilidade de tocar a obra é da Prefeitura de Cuiabá. Garante ainda que o Governo do Estado está repassando em dia os R$ 50 milhões que se comprometeu a investir neste ano.
“Quem toca a obra é prefeito Emanuel Pinheiro. O governo do Estado está fazendo os repasses. Eu não vi a licitação do novo Hospital e Pronto Socorro de Cuiabá na rua para comprar os equipamentos. Essa obrigação do prefeito que assumiu essa responsabilidade”, cobrou Fabio, em entrevista à Rádio Capital FM, na manhã desta segunda (11).
Segundo Fabio, a licitação para compra de equipamentos ainda não foi lançada por falha na gestão municipal. Em sua avaliação, a questão financeira não impede que a Prefeitura de Cuiabá adote as providências necessárias. “Cadê a licitação? Eu não vi. Tem que fazer processo licitatório para comprar os equipamentos. Ainda não temos problema de dinheiro para o novo Hospital e Pronto Socorro. Existe um problema de gestão. Para liberar os recursos, basta assinar o convênio com o Estado e o dinheiro está garantido. Tem que licitar”, completa o parlamentar.
Após meses de discussão, Emanuel e o governador Pedro Taques (PSDB) acordaram que os R$ 126 milhões da emenda de bancada para aquisição dos equipamentos hospitalares serão repassados ao Governo do Estado para custeio. Depois, o valor será transferido para a Prefeitura de Cuiabá através de convênio. “Existe o compromisso do governador Pedro Taques de liberar o dinheiro na hora que precisar. A emenda de bancada é impositiva e de obrigatório pagamento pelo governo federal. Se não pagou ainda é porque está no trâmite burocrático”, pontua Fabio que se comprometeu a consultar a situação junto ao Ministério da Saúde ainda nesta semana.
Fabio ainda sustenta que Taques não merece ser cobrado neste momento sobre a liberação dos R$ 100 milhões. Lembra ainda que Emanuel firmou o acordo com o governador e deve garantir a realização do processo licitatório antes de fazer qualquer cobrança. “O prefeito precisa colocar a licitação na praça. Não dá para esperar, dar desculpas. Se o governador não liberar, vamos cobrar do governador. Neste momento, não dá pra cobrar nada dele”, concluiu.
Novo Pronto-Socorro
A obra foi orçada em R$ 76,9 milhões, sendo que o Estado é responsável por R$ 50 milhões, que corresponde a 65% do valor total licitado e o município arcará com o valor restante. A previsão inicial era de que seria concluída 18 meses após o início, ou seja, em julho de 2017. A unidade contará com 315 leitos, sendo 60 para Unidades de Terapia Intensiva (UTI).
(Fonte: RD News)