Um amplo programa de concessões do governo federal, para atrair investimentos de dezenas de bilhões de reais, deverá ser submetido a licitações nos próximos meses.
Um amplo programa de concessões do governo federal, para atrair investimentos de dezenas de bilhões de reais, deverá ser submetido a licitações nos próximos meses. O objetivo é remover gargalos na infraestrutura, especialmente em rodovias, portos e energia. Mas o maior desafio está na própria esfera pública, que exibe pouca coordenação interna e acaba afastando investidores.
Um exemplo recente está na Lei n.º 12.431/2011, editada para atrair investidores estrangeiros para a infraestrutura. Estes poderiam subscrever debêntures para financiar 51 projetos incentivados de rodovias, ferrovias, hidrelétricas, linhas de transmissão, energia eólica, nuclear, petróleo e gás e comunicação de dados em banda larga, que exigem investimentos avaliados pelo Ministério da Fazenda em mais de R$ 100 bilhões. A lei criou benefícios tributários para os estrangeiros (isenção do Imposto de Renda sobre o lucro e do IOF sobre o ingresso dos recursos). Mas, em dois anos, foram colocados apenas R$ 3,4 bilhões em debêntures de infraestrutura – e desse total os investidores estrangeiros subscreveram pouco mais de 5%, segundo o jornal Valor.
Em resumo, os benefícios oferecidos se mostraram quase totalmente inócuos. Gestores de recursos externos hesitam em aplicar nos papéis incentivados, ainda que os emissores sejam confiáveis. Um dos problemas é a enorme volatilidade do mercado de capitais, que provoca a desvalorização de títulos de longo prazo – caso das debêntures de infraestrutura. Se o investidor quiser se desfazer dos papéis antes do vencimento, estará sujeito a deságios de até 20%. O risco cambial também aumentou muito.
Além disso, a alta dos juros básicos foi um estímulo para todas as aplicações em renda fixa. A isenção do IOF tornou-se generalizada. Ou seja, além das condições desfavoráveis do mercado de capitais, o governo deu sinais confusos aos investidores. A Fazenda tem a expectativa de que as debêntures permitam atrair entre 10% e 20% das necessidades dos projetos incentivados, segundo o secretário adjunto de Política Econômica, Pablo Fonseca. Até agora, a quase totalidade de investidores é local.
As debêntures são um mecanismo atrativo: em 2012, houve emissões de R$ 88,4 bilhões e, neste ano, de R$ 38,4 bilhões, segundo a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima). Mas, na infraestrutura, é essencial atrair os investidores estrangeiros, o que é mais difícil quando EUA e, agora, Europa voltam a crescer e consumirão recursos.
(Fonte: Estadão)