Valor será desembolsado pela Valec, com aporte do Tesouro; estimativa do gasto para 10 mil km a serem licitados este ano chega a R$ 13,6 bi
Preocupado com o pouco entusiasmo do setor privado em relação ao programa de concessões em infraestrutura, o governo anunciou ontem uma grande “bondade” para os leilões de ferrovias: vai antecipar aos vencedores das licitações 15% das receitas que eles receberiam nos 35 anos da concessão. Os recursos serão desembolsados pela Valec, com aporte do Tesouro. A estimativa desse gasto para os 10 mil km a serem licitados este ano chega a R$ 13,65 bilhões.
Para o primeiro trecho a ser oferecido às empresas – a ligação de 477 km para transportar minérios e grãos entre Açailândia (MA) e o Porto de Vila do Conde (PA) -, a antecipação de pagamentos será de R$ 477 milhões – R$ 1 milhão por km.
Esse dispositivo foi incluído para “melhorar a rentabilidade” do negócio, segundo o diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Carlos Nascimento. O empresariado vem pressionando o governo para obter maiores ganhos com o programa de concessões.
As normas do leilão foram divulgadas ontem para consulta pública. Isso significa que, dependendo da reação do mercado, elas poderão ser alteradas. O conjunto definitivo das normas deverá ficar pronto em junho, disse o diretor da ANTT.