Portal de Licitação

Processo concluído semana passada também aumentará gratuidades

Enquanto Porto Alegre se prepara para ter, com 25 anos de atraso, a primeira licitação para o transporte coletivo da cidade, a capital vizinha, Florianópolis, concluiu na quarta-feira da semana passada o seu primeiro processo licitatório para o serviço. A licitação foi vencida pelo consórcio Fênix, composto pelas cinco empresas que já operam o sistema que transporta, mensalmente, 5,5 milhões de pessoas. Como principais benefícios, a concorrência resultou na redução da tarifa, aumento das gratuidades e dos benefícios para a população.

A tarifa será reduzida para R$ 2,60 no pagamento por meio de cartão (passagem antecipada) e R$ 2,80 no pagamento em dinheiro. O novo valor representa uma redução de R$ 0,10 no preço cobrado atualmente (as novas tarifas passarão a valer após a assinatura do contrato com o consórcio vencedor), que é de R$ 2,90. Outra novidade é a criação do passe livre para estudantes oriundos de famílias carentes que estejam cadastrados no sistema de assistência social da prefeitura. Cerca de seis mil jovens se enquadram no grupo que pode receber o benefício. A meia passagem para os outros estudantes continua, com o valor de R$ 1,30.

A extensão da tarifa social, que atualmente é concedida somente para os moradores do Maciço do Morro da Cruz, região carente da cidade, também é outro avanço obtido com a licitação. A partir de agora, o benefício atingirá todo o município, beneficiando cerca de 50 mil trabalhadores com renda familiar de até três salários-mínimos, que irão pagar R$ 1,70 pelo transporte.

O preço da tarifa de ônibus em Florianópolis está congelado há dois anos. O edital foi lançado em setembro e, após ajustes, uma segunda versão foi publicada em dezembro do ano passado.

Conforme o diretor de Planejamento da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana da capital catarinense, Vinicius Cofferri, a licitação teve como principal critério uma combinação entre menor tarifa e melhores condições técnicas de operação. “Conseguimos reduzir a tarifa, aumentar os benefícios e gratuidades e, ainda assim, aumentar os investimentos no setor. Vamos implementar o controle por GPS dos veículos, o reconhecimento facial, painéis eletrônicos nos terminais indicando quanto tempo falta para o ônibus chegar. Além disso, todos os ônibus novos contarão com ar-condicionado e acesso especial para deficientes”, afirma. Outra inovação é a implantação da integração em qualquer ponto de ônibus, sem a necessidade de o passageiro ir até os terminais.

O sistema de transporte urbano de Florianópolis funcionava por meio de contratos precários entre a prefeitura e as empresas. Os contratos eram fechados por linhas. A prefeitura subsidiava o sistema com R$ 20 milhões por ano para manter o valor das tarifas. “Subsidiávamos em R$ 0,28 por passageiro. Agora, vamos investir esse dinheiro nas gratuidades e benefícios”, observa Cofferri. A concessão tem validade de 20 anos.

Em entrevistas recentes, o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, afirmou que o resultado da licitação na capital catarinense não poderia ser usado como parâmetro. Segundo ele, o fato de os rodoviários porto-alegrenses terem um salário maior, o que implica quase 50% do valor da tarifa, impede a realização de comparações. Segundo Cofferri, porém, o reajuste no salário dos trabalhadores não irá interferir no valor da tarifa catarinense. “Com a licitação, a prefeitura não senta mais à mesa de negociação, pois o salário não vai refletir no preço da passagem. Antes acontecia isso. Teremos um novo modelo de remuneração para as empresas, no qual não repassaremos o reajuste dos trabalhadores ao usuário do transporte. O aumento da tarifa se dará com base somente na inflação do período”, diz. Entretanto, no contrato a ser assinado com o consórcio vencedor, consta, no item que trata do reajuste tarifário, o cálculo que será usado. Nele, o acordo coletivo está presente como um dos pontos.

Depois da determinação do Tribunal de Justiça gaúcho obrigando o lançamento da licitação, a prefeitura anunciou que a concorrência será lançada até 5 de março.

(Fonte: Jornal do Comércio)