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Atraso em licitações pode reduzir obras de manutenção em rodovias federais

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e as empreiteiras responsáveis por obras rodoviárias entraram em rota de colisão.

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e as empreiteiras responsáveis por obras rodoviárias entraram em rota de colisão. Enquanto a autarquia tenta destravar um programa de R$ 16 bilhões em obras nas estradas federais, as empresas garantem que a malha de rodovias cobertas por contratos mais amplos de manutenção poderá cair de 15.104 quilômetros no início deste ano para apenas 1.316 quilômetros em dezembro, espalhando uma situação de crise no setor e a proliferação de buracos nas pistas.

“Na verdade, já estamos em crise”, afirma o presidente da Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias (Aneor), José Alberto Pereira Ribeiro. “Em todas as reuniões que temos com os nossos associados, recebemos um relato de alguém diminuindo o quadro de pessoal em pelo menos 5%”, diz o executivo, lembrando que o setor chegou a empregar 1,5 milhão de trabalhadores diretos em junho do ano passado, quando começou a perceber redução no ritmo das obras.

Em tese, os contratos mais recentes de manutenção – que englobam restauração e conservação das estradas – tinham dois anos de duração e deveriam dar lugar a outros de até cinco anos, à medida que fossem vencendo, a partir de 2012.

Na prática, porém, a substituição esbarrou em dois problemas: a determinação de ajustes pelo Tribunal de Contas da União (TCU) nas novas licitações e a crise política que atingiu o Ministério dos Transportes em meados do ano passado. Com isso, a execução orçamentária do ministério despencou e a maioria dos editais do Dnit atrasou.

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