Uma licitação de R$ 12,7 milhões para a compra das cadeiras do estádio de Brasília para a Copa-2014 foi suspensa pela suspeita de que as regras do edital poderiam alijar empresas interessadas.
Uma licitação de R$ 12,7 milhões para a compra das cadeiras do estádio de Brasília para a Copa-2014 foi suspensa pela suspeita de que as regras do edital poderiam alijar empresas interessadas.
A decisão de suspender a disputa foi tomada, em caráter liminar, pelo conselheiro Manoel de Andrade, responsável pelo caso no Tribunal de Contas do Distrito Federal.
Andrade suspendeu a licitação na véspera do pregão, marcado para 28 de junho.
Ele entendeu que o governo do DF poderia limitar a participação de empresas ao exigir, no edital, que os requisitos de qualidade técnica fossem atendidos na habilitação dos concorrentes, a primeira fase da licitação.
Para o conselheiro, essas exigências só deveriam ocorrer na fase de contratação da empresa vencedora.
Nas palavras de Andrade, o edital para as cadeiras do estádio da Copa brasileira “estaria alijando empresas interessadas em disputar o objeto e que não dispõem da documentação no momento da habilitação, mas poderiam obtê-la quando da firmatura do contrato”.
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