O estado seguiu a determinação do TCE, que suspendeu o processo de escolha de empresas responsáveis por estudos da obra.
O governo de Pernambuco anulou, na última sexta (12), a licitação para a contratação da empresa que realizaria os estudos do Arco Metropolitano Norte. O estado seguiu uma determinação do Tribunal de Contas (TCE), que suspendeu o processo. A proposta de obra da via provocou polêmica entre os ambientalistas por causa da possibilidade de corte de mata atlântica.
A discussão sobre os riscos da obra do Arco Metropolitano Norte começou no fim de março deste ano. Uma das propostas era implantar a rodovia com retirada de vegetação da Área de Preservação Ambiental (APA) Aldeia-Beberibe.
Essa área tem 31 mil hectares. Desse total, são oito mil hectares de florestas. Ela fica em uma região que engloba oito municípios: Araçoiaba, Igarassu, Abreu e Lima, Paulista, Paudalho, Camaragibe, São Lourenço da Mata, além do Recife.
Mesmo com as queixas dos ambientalistas, no fim do mesmo mês, o governo escolheu dois consórcios de empresas para fazer os projetos. Em junho, dois consórcios foram habilitados e a JBR Future ATP venceu o processo de concorrência.
Em julho, por meio de uma medida cautelar, o TCE-PE determinou que a Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe) não assinasse o contrato de R$ 3,8 milhões para a contratação da empresa.
A anulação do processo licitatório foi publicada no Diário Oficial de Pernambuco desta sexta. No texto a Adepe também abriu um prazo de cinco dias para “eventuais recursos”.
Ainda de acordo com a publicação no Diário Oficial, a anulação é referente ao processo de contratação de uma “empresa especializada para elaborar o projeto básico de engenharia, plano de desenvolvimento territorial, estudo de previabilidade técnica e econômica e estudos ambientais do Lote 1″.Esse é justamente o lote que passaria pela área de preservação.
A decisão é assinada pelo presidente da Adepe, Roberto de Abreu e Lima Almeida. Por meio de nota, a agência informou que a” medida foi tomada acatando uma recomendação do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE) em relação ao processo nº 060/CPL/2021″.
Ainda segundo a nota, o estado disse que está reformulando o processo para a republicação de uma nova modelagem de execução do projeto de implantação do Arco Metropolitano, “considerando também a Parceria-Público-Privada (PPP)”.
Risco
A APA Aldeia/Beberibe tem grande riqueza de biodiversidade e conta com espécies que só ocorrem em Pernambuco, segundo os biólogos. Ela abriga o maior remanescente de Mata Atlântica que sobrou ao norte do Rio São Francisco.
No trecho de mata fechada, perto do quilômetro 17 da Estrada de Aldeia, fica a Mata da Pitanga. Ela é exatamente onde uma das empresas que concorrem no edital de licitação do governo sugeria a construção da rodovia do Arco Metropolitano Norte.
A estrada que passa nesse local tem o mesmo nome da mata: Estrada da Pitanga, onde é possível encontrar animais silvestres ou ameaçados de extinção.
(Fonte: G1)