Outras QuestõesQuestões sobre Licitações

Punição para empresa que participa de Licitação

Quando uma empresa contratada (no caso uma terceirizada de mão de obra) suspende o pagamento de salários dos funcionários, tendo em vista um atraso de 30 dias pela administração, de que forma a mesma poderá ser punida?

Em matéria de penalidade, aplica-se sempre a regra prevista no edital – que obrigatoriamente conterá as disposições sobre penalidades. Releve-se, contudo, que a falta de pagamento pelo órgão contratante é circunstância relevante e que merece ser melhor apurada.

(Colaborou Dr. Saulo Stefanoni Alle, advogado especializado em licitações e contratos, no escritório AMP Advogados)

Publicado em  05 de fevereiro 2013
*Alguns esclarecimentos foram prestados durante a vigência de determinada legislação e podem tornar-se defasados, em virtude de nova legislação que venha a modificar a anterior, utilizada como fundamento da consulta

Clique aqui e Envie sua Questão sobre Licitação.

{fcomment}

 

 

Related posts
Outras QuestõesQuestões sobre Licitações

Decisão sobre inexequibilidade do preço ofertado

No pregão eletrônico para aquisição de peças e serviços de manutenção de veículos, como…
Read more
HabilitaçãoQuestões sobre Licitações

Licitações: Nota fiscal emitida incorretamente pelo Contratado

Uma licitação para registro de preços foi realizada para prestação de serviço, porém a…
Read more
HabilitaçãoQuestões sobre Licitações

Balanço do livro Diário registrado na junta comercial

A empresa pode ser inabilitada por usar balanço do livro Diário registrado na junta comercial…
Read more

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *