MPE´sQuestões sobre Licitaçõesnovembro 22, 2010Empresa de locação de mão-de-obra com beneficios de MPE´s By Portal de Licitações Empresa com atividade principal de Locaçao de Mao-de-Obra, inclusive com Registro de Empresa de…Read more 0 0 0 Share
HabilitaçãoQuestões sobre Licitaçõesnovembro 19, 2010Comprovação da quitação das anuidades devidas á entidade By Portal de Licitações É lícita cláusula do ato convocatório que exige, além da comprovação da inscrição na…Read more 0 0 0 Share
Outras QuestõesQuestões sobre Licitaçõesnovembro 19, 2010Entrega de equipamentos diferentes do licitado By Portal de Licitações Ainda, poderia o licitante vencedor entregar equipamentos tão distantes dos cotados, mesmo, tendo…Read more 0 0 0 Share
Outras QuestõesQuestões sobre Licitaçõesnovembro 19, 2010Desconhecimento técnico da comissão By Portal de Licitações Se a proposta não atingiu o solicitado, poderia ter sido declarada vencedora, ainda que por…Read more 0 0 0 Share
Outras QuestõesQuestões sobre Licitaçõesnovembro 18, 2010Impugnação tempestiva By Portal de Licitações A impugnação tempestiva, embora indeferida, respondida após a abertura da licitação vicia o…Read more 0 0 0 Share
ContratosQuestões sobre Licitaçõesnovembro 18, 2010Prazo para cobrança de multa pelo atraso na entrega By Portal de Licitações Qual o prazo que teria a Administração para cobrar multa por atraso na entrega? A Lei Federal nº…Read more 0 0 0 Share
Outras QuestõesQuestões sobre Licitaçõesnovembro 18, 2010Organizações Sociais By Portal de Licitações No artigo 24, inciso XXIV, da Lei Federal 8.666/93, qual é o entendimento da expressão…Read more 0 0 0 Share
MPE´sQuestões sobre Licitaçõesnovembro 17, 2010Apresentação do balanço patrimonial para MPE´s By Portal de Licitações As MPE´s devem apresentar balanço patrimonial nas licitações? Há dois aspectos em sua…Read more 0 0 0 Share
MPE´sQuestões sobre Licitaçõesnovembro 17, 2010Micro e EPP - optante pelo simples nacional By Portal de Licitações A Empresa pode ser enquadrada como Micro e EPP estando com faturamento dentro do estabelecido, sem…Read more 0 0 0 Share
MPE´sQuestões sobre Licitaçõesnovembro 17, 2010Micro e EPP - Empresa locadora de mão-de-obra By Portal de Licitações Caso venha se confirmar que a empresa locadora de mão-de-obra não pode ser enquadrada como Micro…Read more 0 0 0 Share