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Outras Questões

Outras QuestõesQuestões sobre Licitações
novembro 3, 2020

Substituição do Pregoeiro durante a licitação

By Portal de Licitações
No decorrer de um processo de pregão presencial, em fase de análise e julgamento de recursos, é…
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Outras QuestõesQuestões sobre Licitações
outubro 27, 2020

Competência legislativa municipal

By Portal de Licitações
Por favor, discorra sobre a competência municipal prevista no art. 30, inc. II, da Constituição.
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Outras QuestõesQuestões sobre Licitações
outubro 27, 2020

Vício de competência

By Portal de Licitações
Gostaria de saber se caso não tenha um portaria publicada para designar o pregoeiro e a equipe de…
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Outras QuestõesQuestões sobre Licitações
agosto 24, 2020

Procuradora do licitante é funcionária pública

By Portal de Licitações
Tenho uma empresa que participou de um pregão presencial na Prefeitura municipal, e como o…
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EditalOutras QuestõesQuestões sobre Licitações
agosto 18, 2020

Valor estimado em desacordo com edital

By Portal de Licitações
Como comprovar na lei que o valor estimado que o órgão está utilizando não está de acordo com…
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Critérios de AvaliaçãoOutras QuestõesQuestões sobre Licitações
agosto 10, 2020

Sanções administrativas

By Portal de Licitações
Qual penalidade o município pode aplicar para empresa, se não efetuar troca do medicamento que foi…
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Critérios de AvaliaçãoOutras QuestõesQuestões sobre Licitações
agosto 10, 2020

Irregularidade: diferença entre gestor e fiscal

By Portal de Licitações
Possuímos um contrato para o transporte de alunos, porém foi constatada irregularidade que…
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HabilitaçãoOutras QuestõesQuestões sobre Licitações
agosto 10, 2020

Licitação exige laboratório acreditado

By Portal de Licitações
Ultimamente me deparei com algumas licitações exigindo laudo de qualidade de CBUQ por laboratório…
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Critérios de AvaliaçãoOutras QuestõesQuestões sobre Licitações
julho 30, 2020

Certame eletrônico revogado

By Portal de Licitações
Um certame eletrônico foi revogado por interesse da administração, devido alguns MS, porém…
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Outras QuestõesQuestões sobre Licitações
julho 20, 2020

Licitação de bebida alcoólica

By Portal de Licitações
Licitação de Bebida Alcoólica para camarim de artista é proibida por alguma lei? Não há…
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      Em nova lei, Bolsonaro impõe fim da publicidade das licitações em jornais

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      maio 26, 2021

      Nova lei de licitações moderniza sistemas de compras e contratações de serviços públicos

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