Outras QuestõesQuestões sobre Licitações

O que fazer com as fraudes em licitações

 Como devemos agir diante de fatos tão indignantes como fraudes em licitações, a não entrega das mercadorias licitadas, a facilitação das prefeituras quando enteresse próprio, a participação de três (03) empresas do mesmo dono na mesma licitação, porque o Ministério Público em Goias dificulta tanto quando se trata de denuncias, tal como fazer vista grossa.

O caminho adequado é representar junto aos órgãos de controle – além do próprio Ministério Público, em que pesem as dificuldades referidas, o Tribunal de Contas do Estado.

(Colaborou Dr. Paulo Almeida, advogado especializado em licitações e contratos administrativos)


Publicado em 21 de maio de 2012
Alguns esclarecimentos foram prestados durante a vigência de determinada legislação e podem tornar-se defasados, em virtude de nova legislação que venha a modificar a anterior, utilizada como fundamento da consulta.

Related posts
Outras QuestõesQuestões sobre Licitações

Decisão sobre inexequibilidade do preço ofertado

No pregão eletrônico para aquisição de peças e serviços de manutenção de veículos, como…
Read more
HabilitaçãoQuestões sobre Licitações

Licitações: Nota fiscal emitida incorretamente pelo Contratado

Uma licitação para registro de preços foi realizada para prestação de serviço, porém a…
Read more
HabilitaçãoQuestões sobre Licitações

Balanço do livro Diário registrado na junta comercial

A empresa pode ser inabilitada por usar balanço do livro Diário registrado na junta comercial…
Read more

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *