Instituto, cooperativas e associações podem participar de licitações?
Sim, podem participar, desde que atendam à todas as exigências do respectivo edital. Entretanto, é preciso atentar-se ao tratamento jurídico dispensado a tais entidades, o qual pode comprometer a isonomia no certame, em face de os outros licitantes não possuírem os mesmos benefícios.
(Colaborou Dra. Giorgia Adad, advogada especializada em licitações e contratos administrativos, no escritório AMP Advogados).
Publicado em 04 de setembro de 2014
*Alguns esclarecimentos foram prestados durante a vigência de determinada legislação e podem tornar-se defasados, em virtude de nova legislação que venha a modificar a anterior, utilizada como fundamento da consulta
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