Trabalho com licitação e quero um livro para ficar por dentro das leis da licitação para EPP, MPE, ME.
O Portal de Licitações tem algumas sugestões de literatura para quem quer se aprofundar em temas, ou mesmo para quem quer ter uma perspectiva geral. Para um estudo do assunto específico (Microempresa e Licitações), temos duas sugestões em particular: Marçal Justen Filho.
O Estatuto da Microempresa e as Licitações Públicas – da Editora Dialética e Sidney Bittencourt. As Licitações Públicas e o Estatuto Nacional das Microempresas. Ambos são objetivos e claros. A diferença entre eles é que o primeiro está organizado por assuntos, em cerca de 80 páginas, enquanto o segundo segue comentando os artigos específicos da lei, em cerca de 100 páginas.
(Colaborou Dr. Saulo Stefanone Alle, advogado especializado em licitações e contratos administrativos, no escritório AMP Advogados)
Publicado em 05 de junho de 2014
*Alguns esclarecimentos foram prestados durante a vigência de determinada legislação e podem tornar-se defasados, em virtude de nova legislação que venha a modificar a anterior, utilizada como fundamento da consulta
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