Existe especificações para essa área? Estou buscando termos de referencia sobre o tema. Podem nos fornecer informações, modelos e dicas sobre a melhor forma de organizar esse certame.
A assessoria jurídica se manifesta sobre a correta aplicação das Leis em matéria de licitação. Por isso, não temos modelos de Termo de Referência por se tratar de questão técnica que foge à nossa alçada. Sugiro que faça ampla pesquisa de mercado junto a empresas de promoção de eventos pois elas poderão lhe dar bons subsídios para a elaboração do Termo.
(Colaborou Dra. Andrea Lucia, advogada especializada em licitações e contratos administrativos, no escritório AMP Advogados).
Publicado em 17 de dezembro de 2012
*Alguns esclarecimentos foram prestados durante a vigência de determinada legislação e podem tornar-se defasados, em virtude de nova legislação que venha a modificar a anterior, utilizada como fundamento da consulta