Outras QuestõesQuestões sobre Licitações

Especificação Técnica para editais de eventos

Precisamos realizar uma licitação para contratar empresa para organização de eventos técnicos e culturais. Dentre os eventos estão um seminário anual de gestão pública; um workshop sobre planejamento estratégico; um workshop sobre projetos; um encontro das ouvidorias do estado e alguns eventos de datas comemorativas (dia do servidor, festas juninas, natal e outros).

Existe especificações para essa área? Estou buscando termos de referencia sobre o tema. Podem nos fornecer informações,  modelos e dicas sobre a melhor forma de organizar esse certame.

A assessoria jurídica se manifesta sobre a correta aplicação das Leis em matéria de licitação. Por isso, não temos modelos de Termo de Referência por se tratar de questão técnica que foge à nossa alçada. Sugiro que faça ampla pesquisa de mercado junto a empresas de promoção de eventos pois elas poderão lhe dar bons subsídios para a elaboração do Termo.

(Colaborou Dra. Andrea Lucia, advogada especializada em licitações e contratos administrativos, no escritório AMP Advogados).

Publicado em 17 de dezembro de 2012
*Alguns esclarecimentos foram prestados durante a vigência de determinada legislação e podem tornar-se defasados, em virtude de nova legislação que venha a modificar a anterior, utilizada como fundamento da consulta

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