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Contratos

ContratosQuestões sobre Licitações
dezembro 8, 2010

Troca da razão social no decorrer do contrato

By Portal de Licitações
Se entramos numa licitação com uma empresa e no decorrer do contrato trocamos a razão social…
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ContratosQuestões sobre Licitações
dezembro 8, 2010

Acréscimo do valor contratual

By Portal de Licitações
A respeito do aditamento contratual, versou o artigo 65, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, que…
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ContratosQuestões sobre Licitações
dezembro 2, 2010

Prorrogação do prazo contratual

By Portal de Licitações
Como deve se proceder para estimar o valor de contrato referente a serviços contínuos, se o prazo…
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ContratosQuestões sobre Licitações
novembro 22, 2010

Multa por atraso na entrega sem notificação

By Portal de Licitações
Um determinado órgão aplicou multa por atraso de entrega, sem nos notificar. É correto perante a…
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ContratosQuestões sobre Licitações
novembro 18, 2010

Prazo para cobrança de multa pelo atraso na entrega

By Portal de Licitações
Qual o prazo que teria a Administração para cobrar multa por atraso na entrega? A Lei Federal nº…
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ContratosQuestões sobre Licitações
novembro 15, 2010

Emissão de empenhos

By Portal de Licitações
Qual será o preço considerado para a emissão dos empenhos? O valor do empenho representa o…
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ContratosQuestões sobre Licitações
novembro 15, 2010

Equilíbrio econômico-financeiro das propostas

By Portal de Licitações
Como proceder para solicitar o equilíbrio econômico-financeiro das propostas apresentadas na…
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ContratosQuestões sobre Licitações
novembro 12, 2010

Prazo para assinatura do contrato depois da homologação

By Portal de Licitações
Qual o prazo legal para a assinatura do contrato depois da homologação e adjudicação da…
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ContratosQuestões sobre Licitações
novembro 12, 2010

Não assinatura do contrato na licitação homologada ou adjudicada

By Portal de Licitações
Quando uma licitação é homologada e adjudicada poderá o contrato por alguma razão não ser…
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ContratosQuestões sobre Licitações
outubro 25, 2010

Declaração de inidoneidade

By Portal de Licitações
 Uma empresa é declarada inidônea por uma prefeitura. Esta empresa possui contratos assinados…
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      novembro 9, 2020

      O uso de software robótico no processo licitatório – Artigo de Sebastião Helvecio

      By Portal de Licitações
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    • ContratosQuestões sobre Licitações
      janeiro 22, 2021

      Possível conflito entre PL 4253 e Decreto 10.024

      By Portal de Licitações
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