Gostaria de tirar dúvidas em relação a consócio na licitação: A empresa que trabalho está prestes a entrar numa licitação onde o Distribuidor com sede em outro Estado irá entregar os produtos e fazer os serviços, e nós na condição de revenda local iremos dar o suporte local pelo período do contrato, neste caso o consórcio é a forma mais indicada de participarmos ? Em qual conta será feito o pagamento dos serviços ?
As regras sobre a participação de consórcio devem ser mencionadas no edital. Como se trata de caso concreto, para esclarecer dúvidas sobre as condições de participação pode-se elaborar Pedido de Esclarecimento junto ao órgão promotor da licitação.
(Colaborou Dra. Andrea Lucia, advogada especializada em licitações e contratos administrativos, no escritório AMP Advogados)
Publicado em 12 de junho de 2013
*Alguns esclarecimentos foram prestados durante a vigência de determinada legislação e podem tornar-se defasados, em virtude de nova legislação que venha a modificar a anterior, utilizada como fundamento da consulta
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