Já fazem meses que estamos aguardando pela licitação a respeito dos materiais para a cirurgias bariátricas do hospital regional Hans Dieter Schimidt, de Joinville, que absurda essa demora para um hospital tão grande e de grande demanda , esta burocracia precisa ser resolvida com urgência, já são mais de 100 pacientes prontos para fazer as cirurgias, muitos com exames para vencer e se demorar mais eles terão de fazer tudo de novo.
Por favor, vocês podem nos orientar qual o melhor procedimento para que busquemos informações sobre essas licitações. Como podemos fazer para que isso seja agilizado?
Entendemos a indignação com a demora na realização da licitação desejada, contudo, existem procedimentos internos que necessitam ser providenciados.
Existe há possibilidade da Administração estar dando andamento no processo, com os procedimentos internos, ou aguardando dinheiro na dotação orçamentárias, dentre tantas outras opções que não necessariamente seja um descaso administrativo.
Entretanto, como cidadão, possui o direito de peticionar junto ao órgão responsável, solicitando os esclarecimentos que entender necessários.
(Colaborou Dra. Camille Hurtado, advogada especializada em licitações e contratos administrativos, no escritório AMP Advogados).
*Alguns esclarecimentos foram prestados durante a vigência de determinada legislação e podem tornar-se defasados, em virtude de nova legislação que venha a modificar a anterior, utilizada como fundamento da consulta