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HabilitaçãoQuestões sobre Licitaçõesoutubro 26, 2010Documentos e local de emissão para participar de uma licitação By Portal de Licitações Quais os documentos necessários e onde consegui-los para estar participando como licitante? Os…Read more 3 0 0 Share
LegislaçãoLeisagosto 21, 2013Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000 By Portal de Licitações Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoLeismarço 19, 2013Lei n° 9.069, de 29 de junho de 1995 By Portal de Licitações Conversão da MPv nº 1.027, de 1995 Dispõe sobre o Plano Real, o Sistema Monetário Nacional…Read more 0 0 0 Share
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DecretosLegislaçãooutubro 19, 2012Decreto nº 58.438, de 9 de outubro de 2012 (São Paulo) By Portal de Licitações Aprova o Estatuto da Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo – UNIVESP…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãojulho 23, 2012Decreto n° 7.748, de 6 de junho de 2012 By Portal de Licitações Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da…Read more 0 0 0 Share
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LegislaçãoLeisagosto 24, 2011Lei n° 10.266, de 24 de julho de 2001 By Portal de Licitações Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2002 e dá outras…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoLeisjulho 19, 2011Lei nº 4.660 de 08 de abril de 1986 da Bahia By Portal de Licitações Dispõe sobre a licitação e contratação de obras, serviços, compras e alienações da…Read more 0 0 0 Share