DecretosLegislaçãojaneiro 5, 2011Decreto n° 45.695, de 5 de março de 2001 (Estado de São Paulo) By Portal de Licitações Denomina BEC/SP o sistema competitivo eletrônico para compra de bens, aprova o regulamento para…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãodezembro 28, 2010Decreto n° 46.074, de 30 de agosto de 2001 (Estado de São Paulo) By Portal de Licitações Aprova o regulamento para compra de bens, para entrega imediata, em parcela única, mediante…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãodezembro 27, 2010Decreto n° 99.658, de 30 de outubro de 1990 (Federal) By Portal de Licitações Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Federal, o reaproveitamento, a movimentação, a…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoPortariasdezembro 20, 2010Portaria n° 4, de 20 de julho de 2004 By Portal de Licitações Atualiza os valores limites para contratação de serviços de vigilância e limpeza em…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoPortariasdezembro 16, 2010Portaria n° 3.194, de 06 de novembro de 1996 By Portal de Licitações Estabelece os valores para a contratação de serviços de VIGILÂNCIA a serem executados de forma…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoPortariasdezembro 15, 2010Portaria Normativa n° 01, de 06 de agosto de 2002 By Portal de Licitações Estabelece procedimentos visando disciplinar a contratação da prestação de Serviço…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãodezembro 6, 2010Decreto n° 42.921, de 11 de março de 1998 (Estado de São Paulo) By Portal de Licitações Dispõe sobre o Cadastro Geral de Fornecedores do Estado e dá outras providências. Dispõe…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãodezembro 6, 2010Decreto n° 49.511, de 20 de maio de 2008 (Município de São Paulo) By Portal de Licitações Regulamenta a aplicação pelos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de SP…Read more 0 0 0 Share
Instruções NormativasLegislaçãodezembro 6, 2010Instrução Normativa n° 18, de 22 de dezembro de 1997 By Portal de Licitações Disciplinar a contratação de serviços a serem executados de forma indireta e contínua…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãodezembro 3, 2010Decreto n° 2.271, de 7 de julho de 1997 (Federal) By Portal de Licitações Dispõe sobre a contratação de serviços pela Administração Pública Federal direta, autárquica…Read more 0 0 0 Share
