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Registro de Preços

Instruções NormativasLegislação
dezembro 1, 2010

Instrução Normativa n° 01, de 17 de maio de 2001

By Portal de Licitações
Altera dispositivos da Instrução Normativa MARE n° 5, de 21 de julho de 1995, que estabelece…
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Instruções NormativasLegislação
dezembro 1, 2010

Instrução Normativa Conjunta CSA/CECI n° 01, de 12 de março de 1998

By Portal de Licitações
Dispõe sobre a implantação do Cadastro de Fornecedores – CADFOR. Dispõe sobre a…
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DecretosLegislação
novembro 11, 2010

Decreto n° 2.745, de 24 de agosto de 1998 (Federal)

By Portal de Licitações
Aprova o Regulamento do Procedimento Licitatório Simplificado da Petróleo Brasileiro S.A. &#8211…
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DecretosLegislação
novembro 11, 2010

Decreto n°3.555, de 8 de agosto de 2000 (Federal)

By Portal de Licitações
Aprova o Regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e…
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Questões sobre LicitaçõesRegistro de Preço
outubro 26, 2010

Interesse do Órgão Carona em aderir a ARP

By Portal de Licitações
 Quando um possível órgão carona, manifesta sua vontade de aderir a ARP, essa manifestação…
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Modalidades de LicitaçãoQuestões sobre Licitações
outubro 26, 2010

Compra de próteses auditivas

By Portal de Licitações
 O “Pregão” é a modalidade adequada para aquisição de próteses auditivas?   Em relação…
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      abril 6, 2021

      Em nova lei, Bolsonaro impõe fim da publicidade das licitações em jornais

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    • Notícias
      maio 26, 2021

      Nova lei de licitações moderniza sistemas de compras e contratações de serviços públicos

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